Existem tantos fatores pedagógicos e psicológicos envolvidos na aprendizagem dos estudantes que a interferência de mais ou menos dias de aula é insignificante.

      O que está incomodando agora é a questão do aumento de 180 dias de aula ao ano para 200 dias de aula/ano. Provavelmente quem idealizou esta proposta imaginou que o estudante, estando mais 20 dias em sala de aula, aprenderia mais. Isto é falso! Existem tantos fatores pedagógicos e psicológicos envolvidos na aprendizagem dos estudantes que a interferência de mais ou menos dias de aula é insignificante. Se a aula é ruim, pedagogicamente falando, pode botar "dez mil dias de aula/ano" que a aprendizagem dos estudantes continuará sendo sofrível.
      Por outro lado o aumento de 20 dias de aula no ano tem repercussões diretas naquele que, de forma mais concreta, é o responsável pela qualidade das aulas e pelo incentivo da aprendizagem do estudante: o professor.
      Em primeiro lugar representa 20 dias a menos para seus estudos. Quem idealizou este artigo de Lei não imaginou que é melhor para os estudantes que os professores gastem esses 20 dias estudando, ao invés de estar preparando aula, preenchendo pautas e atas de prova, participando de reuniões, corrigindo trabalhos e preparando provas ou estratégias de avaliação.
      Nos cursos superiores existe a agravante de que o professor, além de ter que estudar e se especializar cada vez mais, tem que produzir, já que na avaliação da instituição de ensino (uma louvável invenção do próprio MEC), conta a sua quantidade de produção. Produzir quando? Nas madrugadas? Durante as férias? Nos fins de semana? Quem dá sua primeira aula às sete horas da manhã e termina sua última aula às dez e meia da noite, para ganhar um salário ridículo, vai produzir quando!? Será que nenhum legislador percebeu que os dias têm somente 24 horas? Ou será que tem algum legislador pensando em outorgar uma Lei criando o dia de 30 horas?
      Não acho que o salário dos professores seja ruim se levarmos em consideração a realidade dos assalariados brasileiros. Mas se levarmos em conta a relação quantidade de trabalho e salário recebido, aí o salário do professor torna-se um dos piores entre as profissões. A legislação, ao invés de contribuir com a melhoria salarial do professor, diminuindo sua carga direta de trabalho com os estudantes, que talvez seja a parte mais cansativa do contexto, incluindo as atividades correlatas (planejamento, correção de trabalho, elaboração de avaliações, preenchimento de pautas e atas etc.), mantém o mesmo salário e aumenta seus dias de trabalho direto, diminuindo as possibilidades do exercício de outras atividades para sua reciclagem e formação.
      Conversando com um amigo engenheiro sobre essa questão de 180 ou 200 dias aula/ano, ele me respondeu que existem outras profissões tão desgastantes quanto a do professor. Citou o estivador do cais do porto que carrega sacos de grãos nas costas em seu horário de trabalho e só tem 30 dias de férias. Respondi que, se os estivadores levassem sacos de grãos para também carregarem em casa; tivessem que planejar em casa como carregariam os sacos de grãos no dia seguinte; tivessem que fazer registros diários dos sacos que carregou; tivessem que participar de reuniões; tivessem que se explicar porque carregou o saco de grãos assim e não de outra forma; tivessem que criar critérios de avaliação e avaliar cada saco de grãos; tivessem que levar para casa cada avaliação dos sacos de grãos e passar noites em claro para analisar e entregar no prazo previsto pela instituição; tivessem que preparar um trabalho teórico sobre grãos uma vez por ano; tivessem que se reciclar com estudos e cursos de como se carregar sacos de grãos; não tivesse a menor idéia de como será seu horário de trabalho no semestre seguinte, nem mesmo se teria trabalho, e ganhassem um salário que mal desse para comprar livros para se especializar em sacos de grãos, mereceriam, então, ter também três meses de férias e 180 dias de trabalho por ano.

Determinar que o estudante aprenderá mais porque se aumentam os dias de aula no ano é esquecer que por trás da aprendizagem tem a figura do professor como coordenador desse processo.

      O que conta na educação é a aprendizagem do estudante. Esse é o cerne do trabalho pedagógico: o professor tem que ser o facilitador da aprendizagem do estudante. Determinar que o estudante aprenderá mais porque se aumentam os dias de aula no ano é esquecer que por trás da aprendizagem tem a figura do professor como coordenador desse processo. Valorizar a sala de aula como processo de aprendizagem é desconhecer que o processo de aprendizagem não está preso à sala de aula, principalmente nos dias modernos onde a informação é amplamente divulgada através dos meios eletrônicos.

Tantas coisas melhores poderiam ser "inventadas" para esses 20 dias que, resumir tudo isso em 20 dias a mais na sala de aula, parece até uma idéia de extremo desconhecimento do pedagógico.

      Quem sabe os professores não poderiam passar tarefas para o período de férias dos estudantes? Tarefas leves que pudessem ter um tom de brincadeira. Tarefas para serem devolvidas no primeiro dia de retorno às aulas nos moldes de uma gincana. Nos cursos superiores poderiam ser dadas tarefas que abateriam as horas de estágio, já que tantos estudantes trabalham e não podem cumprir a carga horária de estágio durante o período letivo. Tantas coisas melhores poderiam ser "inventadas" para esses 20 dias que, resumir tudo isso em 20 dias a mais na sala de aula, parece até uma idéia de extremo desconhecimento do pedagógico. Uma idéia primária, pedagogicamente falando.
      A realidade é que quem conhece o ambiente da escola, que vive o ambiente da escola, que faz do ambiente da escola a sua própria casa, sabe que estão todos cansados. Os estudantes estão cansados, os funcionários estão cansados e os professores estão exaustos. Quem está presente cotidianamente na escola sabe disso; vê isso na expressão dos colegas, nos índices de absenteísmo, na irritação generalizada que eclode em constates conflitos, nos casos de doenças, na estafa denunciada por todos. Eu mesmo já assisti uma colega desmaiar em sala de aula e outras tantas "passarem mal" e terem que se retirar da escola.

Aumentar os dias letivos não resolve o problema da aprendizagem. Ao contrário: prejudica a aprendizagem.

      Isto tudo é prejudicial aos estudantes. Aumentar os dias letivos não resolve o problema da aprendizagem. Ao contrário: prejudica a aprendizagem.
      Neste momento histórico, onde o novo presidente da República diz que vai fazer reformas no MEC, é preciso que a amplitude das reformas atente para este fato.