"Educação é um ato político".

      A intenção de apresentar esta síntese é para marcar que o conhecimento pedagógico tem uma evolução de idéias e uma história. O estudo da História da Educação mostra-nos que o desenvolvimento do conhecimento relacionado à prática educativa é fruto de pensadores estudiosos e envolvidos neste processo. Não são meras intuições pessoais baseadas nos "achismos" daqueles que, por passarem por este sistema como usuários (estudantes), acham-se capazes de planejar o que não conhecem no seu âmago, nos seus detalhes, fruto de profundos e constantes estudos específicos. Embora o cerne da dinâmica educacional deva estar preso à relação professor e estudante e ao ambiente da sala de aula, para entender e planejar educação deve-se conhecer bem mais do que isso.
      A Pedagogia é uma ciência (conjunto de conhecimentos ou saberes) específica para tratamentos de assuntos correlatos à prática educativa e à dinâmica educacional. Neste sentido torna-se necessário entender o que deveria ser a formação deste profissional cuja finalidade deveria ser a de um "especialista" na ciência da educação. Não discuto agora a dificuldade dessa formação. Ela é ampla, complexa e não pode se resumir exclusivamente ao contexto pedagógico. Precisa passar, necessariamente, por conhecimentos na área da Sociologia, da Filosofia (plena e da educação), da História (geral e da educação), da Psicologia (humana e da aprendizagem), da Administração, além de conhecimentos específicos da área pedagógica como didática (entendendo-se por métodos e processos para facilitação da aprendizagem), elaboração de currículos e interdisciplinaridade, planejamento de aula, tipos e modos de avaliação, dinâmica de grupo, ética profissional, entre outras. É uma formação que exige tempo, seriedade, competência e muito estudo. Talvez seja um dos profissionais que deva passar por uma das formações mais rigorosa e, não ao contrário, acabar com ele. No entanto, se quisermos pensar em planejadores competentes para a educação e pensar na possibilidade da dinâmica educacional dar certo, precisamos pensar nisso.
      Parece fácil construir um prédio: monta-se quatro pilares fundos na terra, cerca-se de tijolos e cobre-se com uma laje. No entanto, se eu, pedagogo, construísse um prédio, com toda certeza, ele iria desmoronar. Parece fácil fazer uma cirurgia em alguém que está com hemorragia no estômago: corta-se o abdômen do paciente com um bisturi até chegar ao estômago, sutura-se a origem da hemorragia e depois fecha-se tudo, dando pontos no lugar dos cortes. No entanto, se eu, pedagogo, fizesse isso em alguém que está com hemorragia estomacal, ele morreria na mesa de operação. Muitas vezes, observando de fora, achamos que é muito fácil cumprir determinados procedimentos. No entanto, quando entramos em contato com estes procedimentos, percebemos que os detalhes que devemos conhecer são tantos, que terminamos por perceber também que precisávamos estudar mais um pouco. Isso vale também para a educação: é preciso que se tenham conhecimentos específicos, de uma determinada área de estudo, que tornem os indivíduos capazes de administrar ou dinamizar práticas educativas.
      No sentido micro, administrar uma escola não é somente contratar professores, providenciar pagamento de seus salários, obter lucro financeiro, conquistar matrículas e manter uma dinâmica qualquer; no sentido macro, administrar educação não se resume a produzir pacotes de Leis, Planos, Programas, Parâmetros, Diretrizes, Campanhas ou seja lá o que for. Da mesma forma que construir um prédio, sem noções básicas de Engenharia, ou realizar uma cirurgia num indivíduo necessitado, sem conhecimentos de medicina, é charlatanismo. Assim também é na administração da educação, se é feita sem conhecimentos básicos das ciências pedagógicas.
      Um exemplo concreto disso é a decisão do governo ao aumentar em um ano a duração do Ensino Fundamental e, ao invés de série, passar a chamar ano. Aumentar um ano no Ensino Fundamental para quê? Pedagogicamente falando, para nada. Uma decisão como esta só permite que se alterem os índices estatísticos de controle de freqüência. Qual a diferença, em termos de ciência da educação e conquista de aprendizagem dos estudantes, transformar o nome da antiga Classe de Alfabetização (CA) em Primeiro Ano? Pedagogicamente falando, nenhuma. Parece que o objetivo é registrar historicamente que um determinado governo fez alguma coisa... mesmo que não represente nada. Insistindo no "pedagogicamente falando", se não se mudar a qualidade da estrutura pedagógica da escola e das políticas de educação, tudo continuará como já era. Ou seja: apresentando resultados péssimos quanto aos índices de aprendizagem dos estudantes.
      A Resolução número 1 (http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/lres1_06.htm), de 15 de maio de 2006, do Conselho Nacional de Educação, do Ministério da Educação, em seu Conselho Pleno, instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura. Esta Resolução, além de acabar, na prática, com o curso de Pedagogia e com a função do Pedagogo (embora mantenha o termo Pedagogia, não cita o nome de pedagogo), cria a função de licenciatura (formação de professores) na Educação Infantil e no Ensino Fundamental no nível do Ensino Superior, para os pedagogos. Ou seja, a função de planejamento e direção da educação, definitivamente, não pertence mais aos pedagogos; pertence a qualquer um, apesar da LDB, no seu Artigo 64, dizer que "a formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica será feita em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional". (Será que a expressão "ou em nível de pós-graduação" descaracteriza o curso de graduação?).
      Alguns profissionais da área da educação estão dizendo que esta Resolução favorece a "formação plena". Ou seja, o curso de "Pedagogia", além de formar professores para a Educação Infantil, primeiro segmento do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio, forma também para a Administração Escolar, Supervisão Escolar, Orientação Educacional, Pedagogia Empresarial e o que mais couber. Mas em três anos, três anos e meio ou, no máximo, quatro anos? Será que essa gente é cega? Ou são charlatões? Será que não percebem que isso é impossível? Será que não percebem que uma decisão inconseqüente como esta compromete decisivamente a qualidade dos resultados da educação? Será que não percebem que o que eles escrevem nas decisões legais é incompatível com a prática cotidiana do exercício da educação? Será que não vêem o que está acontecendo na realidade apresentada pelas avaliações?
      Na verdade o curso de Pedagogia já havia perdido o seu sentido antes mesmo da vigência desta Resolução. Os legisladores da educação já a haviam entregue à própria sorte quando esmoreceram na fiscalização do cumprimento das Leis que eles mesmos criaram.
      Vejamos: apesar de existir a formação do Administrador Escolar no curso de Pedagogia, a administração das escolas, de instituições ou de setores educacionais, vem sendo efetivada pelas mais variadas formações de profissionais; apesar de existir a formação pedagógica em Orientação Educacional cada vez mais, e mais, a competência relacionada a esta área nas escolas vem sendo cumprida por psicólogos, professores sem habilitação e, recentemente, pelos Psicopedagogos, que não são necessariamente graduados ou em psicologia ou em pedagogia. Da mesma forma, a Supervisão Escolar, que, muitas vezes, vem sendo chamada de Coordenação Pedagógica, não é mais uma área de atuação exclusiva dos pedagogos, apesar da letra clara da Lei.
      O que vem acontecendo hoje nas instituições de ensino particulares (sem generalizar) é existir um "dono da escola". Este "dono da escola" contrata alguém para responder pela parte pedagógica desta escola. Este "alguém" torna-se então o "coordenador pedagógico" desta escola que tem um dono. Este "dono da escola" é o patrão do "coordenador pedagógico". O "coordenador pedagógico" tem carteira assinada, família para sustentar, contas para pagar, dívidas para liquidar e depende do emprego. Para não perder esse emprego o "coordenador pedagógico" acaba por cumprir as determinações do "dono da escola". Este "dono da escola" pode ser um arquiteto, um engenheiro, um psicólogo, um médico ou até mesmo a esposa de um rico empresário, sem formação nenhuma, que precisa ocupar seu tempo com qualquer coisa. O resultado é que muitas escolas, no nível da Educação Infantil, são meros "depósitos" de crianças, sem nenhuma proposta pedagógica concreta. O grande trabalho pedagógico das professoras fica resumido em cortar orelha de coelhinho no dia de Páscoa, cortar pena de índio no dia do Índio, preparar presente para mamãe nos dias das mães e para o papai no dia dos pais ou desenhar Mickey e Pateta para decorar as paredes da sala. Desenvolvimento das crianças? Psicologia do desenvolvimento? Aprendizagem? Métodos para aprendizagem? Tudo isso, muitas vezes, não chega a ser uma questão secundária; em muitas escolas essas questões não existem porque o "dono da escola", que concretamente manda, não tem a menor noção do que tratam essas questões. Esta realidade mostra que a educação está jogando na lata do lixo todo o seu processo de evolução, retornando aos primórdios de sua História.
      O fato é que na prática não existe mais espaço profissional para as habilitações de Orientador Escolar, Supervisor Pedagógico, Administrador Escolar e Magistério para o Ensino Médio. Como os cursos Normais foram dilacerados pela promulgação da LDB⁽⁴⁾ de 1996 e Decretos correlatos⁽⁵⁾, quem quiser ser professor nos níveis da Educação Infantil e dos primeiros anos do Ensino Fundamental, deverá procurar os cursos de pedagogia para se habilitar.
      A Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (Lei 9394/96) criou (intencionalmente?) uma grande confusão em relação ao curso de Pedagogia. Ao se impor o fim do Curso Normal (um enorme absurdo, uma decisão estúpida e inconseqüente em se tratando do país em que vivemos), descaracteriza-se, por conseqüência, a habilitação em Magistério para o Ensino Médio (mesmo assim alguns cursos de Pedagogia continuam formando profissionais para esta habilitação [!?]). Aliás, a confusão é tão grande que, em alguns cursos de Licenciatura ou Pedagogia, chega-se a trabalhar, no mesmo semestre, com até três grades curriculares diferentes (!?).
      Não se pode confundir a função de professor com a função de planejar a educação. A formação do Pedagogo é mais ampla do que a formação do professor. O que observamos na prática é que nossos cursos de licenciatura abusam da especialidade e relegam a um segundo plano (quando existe este segundo plano!) a parte pedagógica. Os próprios estudantes dos cursos de licenciatura em matérias específicas (Matemática, Geografia, História, Letras etc.) reclamam da "parte pedagógica". Muitos estudantes trazem mensagens de seus professores da parte específica afirmando que ouvem deles (professores) que a parte pedagógica "não serve para nada".
      O curso de Pedagogia, então, ficou restrito a formação em Administração Escolar (que não é exercido necessariamente por pedagogos), em Supervisão Escolar (que há muito tempo é exercido por professores de diversas disciplinas), em Orientação Escolar (que vem sendo exercida por psicólogos e "psicopedagogos", quando existe nas escolas) e à formação de professores para a Educação Infantil e dos primeiros anos do Ensino Fundamental. Insisto em dizer: tudo isso em, no máximo, quatro anos de estudos (!!!), sendo que existem instituições que oferecem esta formação em até três anos (para disputar matrículas com as concorrentes do mercado da educação).
      Com isso o curso de Pedagogia foi descaracterizado e criado o Curso Normal Superior, limitando-se a formação de professores para a Educação Infantil e para os primeiros anos do Ensino Fundamental, como se a ciência da educação estivesse restrita à atuação em sala de aula como professor. Fico pensando: será que isto tudo é resultado de uma intenção perversa e sutil de descaracterizar a educação como "prática da liberdade", como uma mola propulsora de uma sociedade livre e justa (conforme nominado pela própria Resolução citada, pela LDB e outras Leis e Normas), como "preparo para o exercício da cidadania" (LDB), ou será apenas fruto da mais absoluta ignorância dos nossos planejadores da educação? Será que, o que estamos assistindo, não é uma sutil hegemonia ideológica daqueles que acreditam na educação como "aparelho ideológico de Estado", procurando manter os trâmites pedagógicos nos limites da farsa? Dissemos anteriormente que a educação é uma evolução de idéias, mas talvez pudéssemos até dizer que as idéias evoluíram pra um lado e a aplicação prática delas para outro.
      Para mim não há dúvida de que a educação transforma a vida de pessoas (mas não esta educação que aí está), como Montessori propôs na "Pedagogia científica", em 1921, e na "formação do novo homem", em 1949. A educação que nos impõe, além de ser inócua nos resultados da ação do processo de conquista da aprendizagem, reforça toda violência inerente da sociedade que a cerca, uma vez que ela mesma (educação) reproduz a violência, os preconceitos, as discriminações e as injustiças observadas na sociedade.
      A sensação que eu tenho é a de que educação é uma paródia real da fábula "A Roupa Nova do Rei". Assim como na fábula o rei (simbolizando a educação) está nu, embora todos devessem vê-lo com uma roupa maravilhosa. Da mesma forma na educação, a realidade é que é uma farsa, embora todos devam vê-la como uma prática maravilhosamente libertadora. É a representação real do "mito da caverna" de Platão, onde o que vemos são as sombras das luzes vindas da realidade existente do lado de fora. O interessante é que todas as avaliações feitas na educação brasileira mostram que a "nudez" é clara. Em 2003, por exemplo, uma pesquisa feita pelo próprio MEC mostrou que 59,7% (60% praticamente [!!!], que é um número significativo) saíam da quarta série do Ensino Fundamental sem saber ler e escrever (!!!!). Quem sabe estamos precisando que uma criança, que na fábula de Andersen gritou "o rei está nu", venha a nos gritar, na realidade, que a "educação está uma farsa"?
      Vou citar um exemplo para vocês verem o que representa o conhecimento pedagógico para os políticos. Recentemente o governador do Estado do Rio de Janeiro nomeou uma analista de sistema para ocupar o cargo de Secretária de Educação do Estado. Quando questionado o governador disse que escolheu alguém capaz de administrar. O interessante é que ele não seguiu o mesmo critério para outras Secretarias como as da Saúde, da Justiça ou da própria Administração, como se para a Secretaria de Educação valesse qualquer coisa. E o mais interessante ainda é que ninguém protesta, ninguém denuncia. A imprensa se cala e os educadores também. Parece que estamos passando por um processo coletivo de "Síndrome de Pilatos", em que sabemos a verdade, sabemos o que deve ser feito, mas lavamos nossas mãos e, omitindo de nos posicionar, deixamos que se condenem os inocentes e justos.

Parece que estamos passando por um processo coletivo de "Síndrome de Pilatos", em que sabemos a verdade, sabemos o que deve ser feito, mas lavamos nossas mãos e, omitindo de nos posicionar, deixamos que se condenem os inocentes e justos.

      Não sei mais o que dizer. Vou concluir.
      Sinceramente? Às vezes eu me canso. Tenho vontade de desistir. Tenho a impressão de que toda literatura que denuncia a prática da educação como manutenção do "status quo", como reprodução de valores ultrapassados, nunca tenha existido; tenho a impressão de que autores como Dewey, Montessori, Freinet, Piaget, Snyders, Paulo Freire, Lauro de Oliveira Lima, entre tantos outros, jamais tenham existido e são frutos da minha loucura galopante, de minha fértil e doentia imaginação.
      Talvez, levando-se em conta todas as áreas do conhecimento, a educação foi a ciência que levou o mais duro golpe da ditadura militar, implantada no Brasil em abril de 1964. A dinâmica da exclusão e do extermínio físico de intelectuais permitiu o surgimento da "explosão da mediocridade"⁽⁶⁾, cujo resultado pode ser nitidamente detectado nos meios educacionais, onde não têm mais lugar os criativos e os progressistas, fazendo com que a educação nacional se perca, ou se torne definitivamente o que nós vemos agora: uma farsa! A análise das questões pedagógicas extrapolou os limites da sala de aula, caindo num mar de teorias psicossociais que mais servem para confundir do que para construir. A educação foi invadida por áreas afins onde os sociólogos, psicólogos, antropólogos, políticos, entre tantos outros, tornaram-se os verdadeiros questionadores e determinantes dos temas educacionais. Educação não pode ser imposta. Para ser verdadeiramente eficiente e eficaz ela precisa ser dialogal e foi exatamente a possibilidade do debate e do diálogo que foi esmagada pela ditadura.

Para a educação ser verdadeiramente eficiente e eficaz ela precisa ser dialogal.

      Professora Adriana⁽⁷⁾, se você está me lendo, ajude-me. Convença-me de que existe uma saída. Permita com que eu acredite que seja mesmo possível de que os Pedagogos do mundo (se ainda existem) possam realmente se unir. Dê-me esperança de que a chama que se apaga possa ser recuperada. Alente-me a alma de que o espaço da escola, em todos os níveis, possa vir a ser um espaço de alegria e felicidade, que todos os nossos estudantes possam terminar um período letivo sem lágrimas e tristezas e que a ciência pedagógica fale mais alto do que interesses políticos ou opiniões de energúmenos. Faça-me acreditar que o entusiasmo pelo saber, pela alegria do desenvolvimento do conhecimento, ainda é possível.
      Caso contrário, dá até vontade de desistir.