PERÍODO IMPERIAL

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

PERÍODO IMPERIAL

(1822 - 1888)

(Texto)

      Para o professor Lauro de Oliveira Lima a vinda da Família Real representou a verdadeira "descoberta do Brasil" (Lima, [197_], 103). Ainda segundo o professor Lauro, "a 'abertura dos portos', além do significado comercial da expressão, significou a permissão dada aos 'brasileiros' (madereiros de pau-brasil) de tomar conhecimento de que existia, no mundo, um fenômeno chamado civilização e cultura" (Idem)
      Em 1820 o povo português mostra-se descontente com a demora do retorno da Família Real e inicia a Revolução Constitucionalista, na cidade do Porto. Isto apressa a volta de D. João VI a Portugal em 1821. Em 1822, a 7 de setembro, seu filho D. Pedro I declara a Independência do Brasil e, inspirada na Constituição francesa, de cunho liberal, em 1824 é outorgada a primeira Constituição brasileira. O Art. 179 desta Lei Magna dizia que a "instrução primária e gratuita para todos os cidadãos".
      Em 1823, na tentativa de se suprir a falta de professores institui-se o Método Lancaster, ou do "ensino mútuo", onde um aluno treinado (decurião) ensina um grupo de dez alunos (decúria) sob a rígida vigilância de um inspetor.
      Em 1826 um Decreto institui quatro graus de instrução: Pedagogias (escolas primárias), Liceus, Ginásios e Academias. E, em 1827 um projeto de lei propõe a criação de pedagogias em todas as cidades e vilas, além de prever o exame na seleção de professores, para nomeação. Propunha ainda a abertura de escolas para meninas.
      Em 1834 o Ato Adicional à Constituição dispõe que as províncias passariam a ser responsáveis pela administração do ensino primário e secundário. Graças a isso, em 1835, surge a primeira escola normal do país em Niterói. Se houve intenção de bons resultados não foi o que aconteceu, já que, pelas dimensões do país, a educação brasileira se perdeu mais uma vez, obtendo resultados pífios. Em 1880 o Ministro Paulino de Souza lamenta o abandono da educação no Brasil, em seu relatório à Câmara. Em 1882 Ruy Barbosa sugere a liberdade do ensino, o ensino laico e a obrigatoriedade de instrução, obedecendo as normas emanadas pela Maçonaria Internacional.
      Em 1837, onde funcionava o Seminário de São Joaquim, na cidade do Rio de Janeiro, é criado o Colégio Pedro II, com o objetivo de se tornar um modelo pedagógico para o curso secundário. Efetivamente o Colégio Pedro II não conseguiu se organizar até o fim do Império para atingir tal objetivo.
      Até a Proclamação da República, em 1889 praticamente nada se fez de concreto pela educação brasileira. O Imperador D. Pedro II quando perguntado que profissão escolheria não fosse Imperador, respondeu que gostaria de ser "mestre-escola". Apesar de sua afeição pessoal pela tarefa educativa, pouco foi feito, em sua gestão, para que se criasse, no Brasil, um sistema educacional.

TOPO

(Cronologia)

ANO HISTÓRIA
DA EDUCAÇÃO
BRASILEIRA HISTÓRIA
DO
BRASIL HISTÓRIA
GERAL
DA EDUCAÇÃO HISTÓRIA
DO
MUNDO

1821 · Anexação da Província Cisplatina.
· D. João VI retorna a Portugal, deixando D. Pedro como Príncipe Regente.

1822 · O Decreto de 1^o de março criava no Rio de Janeiro uma escola baseada no método lancasteriano ou de ensino mútuo. Ou seja, somente um professor para cada escola. · D. Pedro declara a Independência do Brasil, tornado-se o primeiro Imperador do Brasil com o título de D. Pedro I.

1824 · A Constituição, outorgada pela Assembléia Constituinte, dizia, no seu artigo 179, que a instrução primária era gratuita a todos os cidadãos.

1825 · É criado o Ateneu do Rio Grande do Norte.
· É criado um curso jurídico provisório na Corte. · Portugal e Inglaterra reconhecem a Independência do Brasil.

· Início da luta pela independência do Uruguai.

1827 · São criados os cursos de Direito de São Paulo e Olinda.
· É criado o Observatório Astronômico.
· Uma Lei Geral, de 15 de outubro, dispõe sobre as escolas de primeiras letras, fixando-lhes o currículo e institui o ensino primário para o sexo feminino. · Começa a circular o jornal A Aurora Fluminense.
· Os brasileiros lutam contra tropas argentinas e uruguaias pela posse da Província Cisplatina.
· Um ano depois é assinado um tratado de paz entre as partes, reconhecendo a Independência do Uruguai. · O inglês John Dalton apresenta a primeira formulação da teoria atômica.

1829 · O Professor Louis Braille, cego desde os três anos, cria um sistema de leitura para cegos, em Paris.

· O Papa Pio VIII sucede o Papa Leão XII.
· Em Maryland, nos Estados Unidos, a Companhia de Estrada de Ferro inicia a primeira linha de passageiros.

1830 · Uma Resolução do Senado declara livres os índios selvagens prisioneiros de guerra escravizados. · Michael Faraday, cientista inglês, descobre a indução magnética.
· Distúrbios de operários têxteis na Inglaterra.
· Morre Simon Bolívar, herói da Independência de vários países hispânicos.

1831 · Noite das Garrafadas.
· D. Pedro I abdica em favor de seu filho D. Pedro II, então com oito anos.
· Em Recife eclode as rebeliões conhecidas como Setembrizada e Novembrada, em função da abdicação de D. Pedro I.
· Constituição da Primeira Regência Trina Provisória, composta pelos Senadores Carneiro de Campos, Campos Vergueiro e pelo Brigadeiro Francisco de Lima e Silva.
· Uma Lei declara livres todos os escravos que entrassem no Brasil após esta data. · O botânico inglês Robert Brown descobre o núcleo das células.
· Morre de cólera o filósofo alemão Georg Wilhelm Friedrich Hegel.

1832 · Convertem·se em Faculdades de Medicina, as Academias Médico-Cirúrgicas do Rio de Janeiro e da Bahia. · Ainda em função da abdicação de D. Pedro I, eclode em Recife a revolta conhecida como Abrilada e a Guerra dos Cabanos.

1834 · O Ato Adicional da reforma constitucional dizia que a educação primária e secundária ficaria a cargo das províncias, restando a administração nacional o ensino superior. · O Ato Adicional estabelece a eleição de um só Regente.
· Revolta da Cabanagem, no Pará.
· Revolta das Cameiradas, em Recife. · A escravidão é abolida em todo o Império Britânico.
· Morre em Portugal D. Pedro I.

1835 · É criada uma escola normal em Niterói. A primeira do Brasil. · Regência Una com a eleição de Diogo Antônio Feijó.
· Tem início a Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul.
· Eclode a Revolta do Malês, na Bahia.

1836 · É criada uma escola normal na Bahia.
· São criados os Liceus da Bahia e da Paraíba.

1837 · Tem início a revolta conhecido como Sabinada, na Bahia.
· Em substituição a Feijó, assume a Regência Pedro de Araújo Lima.

1838 · O Colégio Pedro II é fundado no Rio de Janeiro. · Tem início a revolta conhecida como Balaiada, no Maranhão. · Surgem na Inglaterra os primeiros sindicatos (trade union)

1839 · É criada uma escola normal no Pará. · Inglaterra e China envolve·se no conflito conhecido por Guerra do Ópio. Vencida a guerra pelos Ingleses a China é obrigada a transferir a posse de Hong Kong para os britânicos.
· As mães inglesas, separadas ou divorciadas, passam a ter acesso aos seus filhos.
· As mulheres conquistam o direito de ter propriedades nos Estados Unidos.
· É construída a primeira locomotiva elétrica pelo americano Charles Page.

1840 · Aos 14 anos de idade D. Pedro II torna-se Imperador do Brasil.

1844 · Samuel Morse cria a mensagem telegráfica através de um código de sinais de sons.

1845 · É criada uma escola normal no Ceará. · A Inglaterra promulga a Bill Aberdeen, que lhe dá o direito de aprisionar qualquer embarcação que traficasse escravos.
· Karl Marx é expulso da França e muda-se para Bruxelas.

1846 · É criada uma escola normal em São Paulo. · O dentista William Morton utiliza pela primeira vez uma anestesia local numa cirurgia.

1848 · É criada uma escola normal em São Paulo. · Setores radicais do Partido Liberal pernambucano inicia a Revolta Praieira. · Karl Marx e Friedrich Engels publicam o Manifesto do Partido Comunista.

1849 · Gonçalves Dias, encarregado de estudar as condições do ensino nas Províncias do Norte dizia que "os nossos liceus são escolas preparatórias da academia e escolas más".

ANO HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA HISTÓRIA DO BRASIL HISTÓRIA GERAL DA EDUCAÇÃO HISTÓRIA DO MUNDO

1850 · A Lei Eusébio de Queiroz acaba com o tráfico de escravos.
· Chegam no Rio de Janeiro os bondes puxados por cavalos.

1852 · Gonçalves Dias, em seu relatório de inspeção, dizia: "Quero crer perigoso dar·se·lhes (aos aldeados) instrução". · Inauguração das primeiras linhas telegráficas no Brasil.

1854 · O Decreto 1331A, de 17 de fevereiro, reforma os ensinos primário e secundário, exigindo professores credenciados e a volta da fiscalização oficial; cria a Inspetoria Geral da Instrução Primária e Secundária.
· É criada uma escola normal na Paraíba. · Barão de Mauá constrói a primeira ferrovia brasileira, no Rio de Janeiro.

1857 · No Rio Grande do Sul, no Colégio de Artes Mecânicas, a lei mandava recusar matrículas às crianças de cor preta e aos escravos e pretos, "ainda que libertos e livres".

1864 · No Rio Grande do Sul, no Colégio de Artes Mecânicas, a lei mandava recusar matrículas às crianças de cor preta e aos escravos e pretos, "ainda que libertos e livres". · Paraguai declara guerra ao Brasil. · É criada a I Internacional dos Trabalhadores, dirigida por Karl Marx.

1870 · A Reforma Paulino de Souza pretendia imprimir, aos estudos realizados no Colégio Pedro II, um caráter formativo, habilitando os alunos não só para os estudos superiores, mas para a vida, além da instituição ser capaz de competir com os estabelecimentos particulares no aliciamento de candidatos às Academias.
· É criada a primeira escola confessional protestante, a Escola Americana, escola primária de cunho presbiteriano.
· É criada uma escola normal no Rio Grande do Sul. · Tem início a imigração italiana. · Nasce em Chiaravalle, província de Ancona, na Itália, Maria Montessori. · Acontece a unificação italiana.

1871 · A Lei do Ventre Livre liberta os filhos de escravos. · É instituída a Comuna de Paris que dura 72 dias.

1872 · O Brasil contava com uma população de 10 milhões de habitantes e apenas 150.000 alunos matriculados em escolas primárias. O índice de analfabetismo era de 66,4%. · Fanáticos religiosos do Rio Grande do Sul iniciam o que ficou chamado como a Revolta dos Mucker.

1873 · Com o objetivo de estimular o desenvolvimento dos estudos secundários nas províncias e de facilitar aos candidatos das províncias o acesso aos cursos superiores, o Ministro João Alfredo Correia de Oliveira instalou nas capitais das províncias do Império bancas de exames gerais preparatórios.

1874 · É criada a Escola Politécnica.

1878 · O Conselheiro Leôncio de Carvalho realiza uma reforma do ensino que permitia "a cada um expor livremente suas idéias e ensinar as doutrinas que acredite verdadeiras, pelos métodos que julgue melhores". Além disso manteve as matrículas avulsas e introduziu a freqüência livre e os exames vagos no Externato do Colégio Pedro II.

1879 · O Senador Oliveira Junqueira dizia: "certas matérias, talvez, não sejam convenientes para o pobre; o menino pobre deve ter noções muito simples". · Começa a funcionar a Companhia Telephonica Brasileira. Em 1876 D. Pedro II conheceu o telefone, na Exposição de Filadélfia, e no ano seguinte instalou a primeira linha, na cidade do Rio de Janeiro.

1880 · Surge a primeira escola normal da Capital do Império, mantida e administrada pelos Poderes Públicos.

1881 · É criado o Colégio Piracicabano, confessional protestante de cunho metodista.

1882 · Rodolfo Dantas cria um projeto propondo maior intervenção do Governo na instrução popular das províncias. Este projeto não chegou a ser discutido no Parlamento.

1884 · É criada a Escola Neutralidade, escola primária de cunho positivista. · A África é dividida pelas potências européias na Conferência de Berlim.

1885 · A Lei Saraiva-Cotegipe ou a Lei dos Sexagenários torna livres os escravos com mais de 60 anos.

1888 · É criado o Instituto Pasteur, no Rio de Janeiro · A Lei Áurea abole a escravidão no Brasil.

1889 · Ferreira Viana, Ministro do Império dizia ser fundamental formar "professores com a necessária instrução científica e profissional".
· Em sua última fala do trono Sua Majestade pedia empenho para a criação de um ministério destinado aos negócios da Instrução Pública.
· Com a Proclamação da República, no Governo Provisório do Marechal Deodoro da Fonseca, torna-se Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos Benjamin Constant Botelho de Magalhães.
· Os alunos matriculados nas escolas correspondem a 12% da população em idade escolar. · O Marechal Deodoro da Fonseca proclama a República.
· D. Pedro II e sua família embarca para a Europa.

Referência:

LIMA, Lauro de Oliveira, Estórias da Educação no Brasil: de Pombal a Passarinho. 3. ed. Rio de Janeiro: Brasília, [197_].

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NO BRASIL
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1889-1929

ANO	HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA	HISTÓRIA DO BRASIL	HISTÓRIA GERAL DA EDUCAÇÃO	HISTÓRIA DO MUNDO
1821		· Anexação da Província Cisplatina. · D. João VI retorna a Portugal, deixando D. Pedro como Príncipe Regente.
1822	· O Decreto de 1^o de março criava no Rio de Janeiro uma escola baseada no método lancasteriano ou de ensino mútuo. Ou seja, somente um professor para cada escola.	· D. Pedro declara a Independência do Brasil, tornado-se o primeiro Imperador do Brasil com o título de D. Pedro I.
1824	· A Constituição, outorgada pela Assembléia Constituinte, dizia, no seu artigo 179, que a instrução primária era gratuita a todos os cidadãos.
1825	· É criado o Ateneu do Rio Grande do Norte. · É criado um curso jurídico provisório na Corte.	· Portugal e Inglaterra reconhecem a Independência do Brasil.		· Início da luta pela independência do Uruguai.
1827	· São criados os cursos de Direito de São Paulo e Olinda. · É criado o Observatório Astronômico. · Uma Lei Geral, de 15 de outubro, dispõe sobre as escolas de primeiras letras, fixando-lhes o currículo e institui o ensino primário para o sexo feminino.	· Começa a circular o jornal A Aurora Fluminense. · Os brasileiros lutam contra tropas argentinas e uruguaias pela posse da Província Cisplatina. · Um ano depois é assinado um tratado de paz entre as partes, reconhecendo a Independência do Uruguai.		· O inglês John Dalton apresenta a primeira formulação da teoria atômica.
1829			· O Professor Louis Braille, cego desde os três anos, cria um sistema de leitura para cegos, em Paris.	· O Papa Pio VIII sucede o Papa Leão XII. · Em Maryland, nos Estados Unidos, a Companhia de Estrada de Ferro inicia a primeira linha de passageiros.
1830		· Uma Resolução do Senado declara livres os índios selvagens prisioneiros de guerra escravizados.		· Michael Faraday, cientista inglês, descobre a indução magnética. · Distúrbios de operários têxteis na Inglaterra. · Morre Simon Bolívar, herói da Independência de vários países hispânicos.
1831		· Noite das Garrafadas. · D. Pedro I abdica em favor de seu filho D. Pedro II, então com oito anos. · Em Recife eclode as rebeliões conhecidas como Setembrizada e Novembrada, em função da abdicação de D. Pedro I. · Constituição da Primeira Regência Trina Provisória, composta pelos Senadores Carneiro de Campos, Campos Vergueiro e pelo Brigadeiro Francisco de Lima e Silva. · Uma Lei declara livres todos os escravos que entrassem no Brasil após esta data.		· O botânico inglês Robert Brown descobre o núcleo das células. · Morre de cólera o filósofo alemão Georg Wilhelm Friedrich Hegel.
1832	· Convertem·se em Faculdades de Medicina, as Academias Médico-Cirúrgicas do Rio de Janeiro e da Bahia.	· Ainda em função da abdicação de D. Pedro I, eclode em Recife a revolta conhecida como Abrilada e a Guerra dos Cabanos.
1834	· O Ato Adicional da reforma constitucional dizia que a educação primária e secundária ficaria a cargo das províncias, restando a administração nacional o ensino superior.	· O Ato Adicional estabelece a eleição de um só Regente. · Revolta da Cabanagem, no Pará. · Revolta das Cameiradas, em Recife.		· A escravidão é abolida em todo o Império Britânico. · Morre em Portugal D. Pedro I.
1835	· É criada uma escola normal em Niterói. A primeira do Brasil.	· Regência Una com a eleição de Diogo Antônio Feijó. · Tem início a Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul. · Eclode a Revolta do Malês, na Bahia.
1836	· É criada uma escola normal na Bahia. · São criados os Liceus da Bahia e da Paraíba.
1837		· Tem início a revolta conhecido como Sabinada, na Bahia. · Em substituição a Feijó, assume a Regência Pedro de Araújo Lima.
1838	· O Colégio Pedro II é fundado no Rio de Janeiro.	· Tem início a revolta conhecida como Balaiada, no Maranhão.		· Surgem na Inglaterra os primeiros sindicatos (trade union)
1839	· É criada uma escola normal no Pará.			· Inglaterra e China envolve·se no conflito conhecido por Guerra do Ópio. Vencida a guerra pelos Ingleses a China é obrigada a transferir a posse de Hong Kong para os britânicos. · As mães inglesas, separadas ou divorciadas, passam a ter acesso aos seus filhos. · As mulheres conquistam o direito de ter propriedades nos Estados Unidos. · É construída a primeira locomotiva elétrica pelo americano Charles Page.
1840		· Aos 14 anos de idade D. Pedro II torna-se Imperador do Brasil.
1844				· Samuel Morse cria a mensagem telegráfica através de um código de sinais de sons.
1845	· É criada uma escola normal no Ceará.			· A Inglaterra promulga a *Bill Aberdeen*, que lhe dá o direito de aprisionar qualquer embarcação que traficasse escravos. · Karl Marx é expulso da França e muda-se para Bruxelas.
1846	· É criada uma escola normal em São Paulo.			· O dentista William Morton utiliza pela primeira vez uma anestesia local numa cirurgia.
1848	· É criada uma escola normal em São Paulo.	· Setores radicais do Partido Liberal pernambucano inicia a Revolta Praieira.		· Karl Marx e Friedrich Engels publicam o Manifesto do Partido Comunista.
1849	· Gonçalves Dias, encarregado de estudar as condições do ensino nas Províncias do Norte dizia que "os nossos liceus são escolas preparatórias da academia e escolas más".
ANO	HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA	HISTÓRIA DO BRASIL	HISTÓRIA GERAL DA EDUCAÇÃO	HISTÓRIA DO MUNDO
1850		· A Lei Eusébio de Queiroz acaba com o tráfico de escravos. · Chegam no Rio de Janeiro os bondes puxados por cavalos.
1852	· Gonçalves Dias, em seu relatório de inspeção, dizia: "Quero crer perigoso dar·se·lhes (aos aldeados) instrução".	· Inauguração das primeiras linhas telegráficas no Brasil.
1854	· O Decreto 1331A, de 17 de fevereiro, reforma os ensinos primário e secundário, exigindo professores credenciados e a volta da fiscalização oficial; cria a Inspetoria Geral da Instrução Primária e Secundária. · É criada uma escola normal na Paraíba.	· Barão de Mauá constrói a primeira ferrovia brasileira, no Rio de Janeiro.
1857	· No Rio Grande do Sul, no Colégio de Artes Mecânicas, a lei mandava recusar matrículas às crianças de cor preta e aos escravos e pretos, "ainda que libertos e livres".
1864	· No Rio Grande do Sul, no Colégio de Artes Mecânicas, a lei mandava recusar matrículas às crianças de cor preta e aos escravos e pretos, "ainda que libertos e livres".	· Paraguai declara guerra ao Brasil.		· É criada a I Internacional dos Trabalhadores, dirigida por Karl Marx.
1870	· A Reforma Paulino de Souza pretendia imprimir, aos estudos realizados no Colégio Pedro II, um caráter formativo, habilitando os alunos não só para os estudos superiores, mas para a vida, além da instituição ser capaz de competir com os estabelecimentos particulares no aliciamento de candidatos às Academias. · É criada a primeira escola confessional protestante, a Escola Americana, escola primária de cunho presbiteriano. · É criada uma escola normal no Rio Grande do Sul.	· Tem início a imigração italiana.	· Nasce em Chiaravalle, província de Ancona, na Itália, Maria Montessori.	· Acontece a unificação italiana.
1871		· A Lei do Ventre Livre liberta os filhos de escravos.		· É instituída a Comuna de Paris que dura 72 dias.
1872	· O Brasil contava com uma população de 10 milhões de habitantes e apenas 150.000 alunos matriculados em escolas primárias. O índice de analfabetismo era de 66,4%.	· Fanáticos religiosos do Rio Grande do Sul iniciam o que ficou chamado como a Revolta dos Mucker.
1873	· Com o objetivo de estimular o desenvolvimento dos estudos secundários nas províncias e de facilitar aos candidatos das províncias o acesso aos cursos superiores, o Ministro João Alfredo Correia de Oliveira instalou nas capitais das províncias do Império bancas de exames gerais preparatórios.
1874	· É criada a Escola Politécnica.
1878	· O Conselheiro Leôncio de Carvalho realiza uma reforma do ensino que permitia "a cada um expor livremente suas idéias e ensinar as doutrinas que acredite verdadeiras, pelos métodos que julgue melhores". Além disso manteve as matrículas avulsas e introduziu a freqüência livre e os exames vagos no Externato do Colégio Pedro II.
1879	· O Senador Oliveira Junqueira dizia: "certas matérias, talvez, não sejam convenientes para o pobre; o menino pobre deve ter noções muito simples".	· Começa a funcionar a Companhia Telephonica Brasileira. Em 1876 D. Pedro II conheceu o telefone, na Exposição de Filadélfia, e no ano seguinte instalou a primeira linha, na cidade do Rio de Janeiro.
1880	· Surge a primeira escola normal da Capital do Império, mantida e administrada pelos Poderes Públicos.
1881	· É criado o Colégio Piracicabano, confessional protestante de cunho metodista.
1882	· Rodolfo Dantas cria um projeto propondo maior intervenção do Governo na instrução popular das províncias. Este projeto não chegou a ser discutido no Parlamento.
1884	· É criada a Escola Neutralidade, escola primária de cunho positivista.			· A África é dividida pelas potências européias na Conferência de Berlim.
1885		· A Lei Saraiva-Cotegipe ou a Lei dos Sexagenários torna livres os escravos com mais de 60 anos.
1888	· É criado o Instituto Pasteur, no Rio de Janeiro	· A Lei Áurea abole a escravidão no Brasil.
1889	· Ferreira Viana, Ministro do Império dizia ser fundamental formar "professores com a necessária instrução científica e profissional". · Em sua última fala do trono Sua Majestade pedia empenho para a criação de um ministério destinado aos negócios da Instrução Pública. · Com a Proclamação da República, no Governo Provisório do Marechal Deodoro da Fonseca, torna-se Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos Benjamin Constant Botelho de Magalhães. · Os alunos matriculados nas escolas correspondem a 12% da população em idade escolar.	· O Marechal Deodoro da Fonseca proclama a República. · D. Pedro II e sua família embarca para a Europa.