HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL


PERÍODO DA SEGUNDA REPÚBLICA

(1930 - 1936)


Texto Cronologia



 


(Texto)



      A década de 1920, marcada pelo confronto de idéias entre correntes divergentes, influenciadas pelos movimentos europeus, culminou com a crise econômica mundial de 1929. Esta crise repercutiu diretamente sobre as forças produtoras rurais que perderam do governo os subsídios que garantiam a produção. A Revolução de 30 foi o marco referencial para a entrada do Brasil no mundo capitalista de produção. A acumulação de capital, do período anterior, permitiu com que o Brasil pudesse investir no mercado interno e na produção industrial.
      A nova realidade brasileira passou a exigir uma mão-de-obra especializada e para tal era preciso investir na educação. Sendo assim, em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública e, em 1931, o governo provisório sanciona decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes. Estes Decretos ficaram conhecidos como "Reforma Francisco Campos":
      - O Decreto 19.850, de 11 de abril, cria o Conselho Nacional de Educação e os Conselhos Estaduais de Educação (que só vão começar a funcionar em 1934).
      - O Decreto 19.851, de 11 de abril, institui o Estatuto das Universidades Brasileiras que dispõe sobre a organização do ensino superior no Brasil e adota o regime universitário.
      - O Decreto 19.852, de 11 de abril, dispõe sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro.
      - O Decreto 19.890, de 18 de abril, dispõe sobre a organização do ensino secundário.
      - O Decreto 20.158, de 30 de julho, organiza o ensino comercial, regulamenta a profissão de contador e dá outras providências.
      - O Decreto 21.241, de 14 de abril, consolida as disposições sobre o ensino secundário.
      Em 1932 um grupo de educadores lança à nação o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época.
      O Governo Provisório foi marcado por uma série de instabilidades, principalmente para exigir uma nova Constituição para o país. Em 1932 eclode a Revolução Constitucionalista de São Paulo.
      Em 1934 a nova Constituição (a segunda da República) dispõe, pela primeira vez, que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos.
      Ainda em 1934, por iniciativa do governador Armando Salles Oliveira, foi criada a Universidade de São Paulo. A primeira a ser criada e organizada segundo as normas do Estatuto das Universidades Brasileiras de 1931.
      Em 1935 o Secretário de Educação do Distrito Federal, Anísio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal, com uma Faculdade de Educação na qual se situava o Instituto de Educação.
      Em função da instabilidade política deste período, Getúlio Vargas, num golpe de estado, instala o Estado Novo e proclama uma nova Constituição, também conhecida como "Polaca".


TOPO


(Cronologia)


ANO HISTÓRIA
DA EDUCAÇÃO
BRASILEIRA
HISTÓRIA
DO
BRASIL
HISTÓRIA
GERAL
DA EDUCAÇÃO
HISTÓRIA
DO
MUNDO
1930 · São Ministros da Justiça e Negócios Interiores, na Junta Governativa que durou apenas onze dias, Gabriel Loureiro Bernardes e Afrânio de Melo Franco (interino).
· É criado o Ministério da Educação e Saúde Pública, através do Decreto 19.402, tendo como Ministros no Governo Getúlio Vargas: Francisco Luiz da Silva Campos, Belizário Augusto de Oliveira Pena, Washington Ferreira Pires e Gustavo Capanema.
· O educador Lourenço Filho publica "Introdução ao Estudo da Escola Nova".
· O educador Fernando de Azevedo cria a Biblioteca Pedagógica Brasileira.
· Os alunos matriculados nas escolas correspondem a 30% da população em idade escolar.
· Apoiado pelos "coronéis" da oligarquia agrária é eleito Presidente da República Julio Prestes.
· O assassinato de João Pessoa, na Paraíba, candidato à Vice-Presidência da República na chapa de Getúlio Vargas, agravou uma crise política já iniciada, permitindo a eclosão da Revolução de 1930 que trouxe o fim da Primeira República.
· Eclode um movimento armado que depõe Washington Luiz e assume uma junta militar composta por Tasso Fragoso, Mena Barreto e José Isaías de Noronha.
· O gaúcho Getúlio Vargas assume o poder como Presidente Provisório, dissolve o Congresso e governa sem seguir a Constituição até 1934.
· O dirigível Graf Zeppelin passa pelo Brasil.
· É instituído o Cruzeiro como moeda nacional, substituindo o Réis.
· O baiano Jorge Amado dá início a sua carreira literária com o livro "O País do Carnaval".
  · Pela primeira vez na Inglaterra e no mundo realiza-se a transmissão regular de televisão, com a peça "Seis Personagens em Busca de um Autor", de Luigi Pirandello.
1931 · O governo provisório sanciona decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes. Estes Decretos ficaram conhecidos como "Reforma Francisco Campos":
· O Decreto 19.850, de 11 de abril, cria o Conselho Nacional de Educação.
· O Decreto 19.851, de 11 de abril, institui o Estatuto das Universidades Brasileiras que dispõe sobre a organização do ensino superior no Brasil e adota o regime universitário.
· O Decreto 19.852, de 11 de abril, dispõe sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro.
· O Decreto 19.890, de 18 de abril, dispõe sobre a organização do ensino secundário.
· O Decreto 20.158, de 30 de julho, organiza o ensino comercial, regulamenta a profissão de contador e dá outras providências.
· O Decreto 21.241, de 14 de abril, consolida as disposições sobre o ensino secundário.
  · Nasce o primeiro filho de Jean Piaget: Laurent. · O Japão invade a Mandchúria.
· Tem início uma guerra entre a Bolívia e o Paraguai.
· Nos Estados Unidos entra regularmente no ar a televisão NBC.
· Governando como um ditador, Antônio Salazar torna-se Primeiro Ministro de Portugal.
1932 · Um grupo de educadores lança à nação o "Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova", redigido por Fernando de Azevedo.
· O Decreto 21.241, de 4 de abril, consolida a reforma do ensino secundário, visando, segundo Francisco Campos, "a formação do homem para todos os grandes setores da atividade nacional". Este Decreto resultou na implantação de um currículo enciclopédico.
· Eclode em São Paulo a Revolução Constitucionalista, protestando contra o fato do Presidente Getúlio Vargas governar sem uma Constituição. O movimento foi logo debelado pelo governo.
· É criada por Plínio Salgado a Ação Integralista Brasileira, sob o lema "Deus, pátria e família".
· Após difícil luta, as mulheres ganham o direito ao voto no Brasil.
· Morre em São Paulo o aviador brasileiro Alberto Santos Dumont, considerado, por nós brasileiros, como o "Pai da Aviação".
· Jean Piaget publica "O Julgamento Moral na Criança". Participa também do II Congresso Internacional Montessori, tornando-se Presidente da Associação Montessori da Suíça, cargo originalmente destinado a Adolphe Ferrière. · Adolph Hitler torna·se o Fuhrer da Alemanha.
1933 · O Diretor Geral de Instrução do Estado de São Paulo institui o Código de Educação do Estado, dando nova orientação à educação rural e reformando o aparelhamento escolar. · A médica e educadora paulista Carlota Pereira de Queiroz é eleita Deputada Federal e torna·se a primeira mulher a ocupar um lugar no Congresso Nacional.   · Adolf Hitler é nomeado Chanceler da Alemanha.
· Franklin Delano Roosevelt, Presidente dos Estados Unidos, põe em prática o plano "New Deal", para superar a crise econômica americana.
1934 · A nova Constituição dispõe, pela primeira vez, que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos.
· Passa a funcionar o Conselho Nacional de Educação · CNE e os Conselhos Estaduais de Educação · CEEs.
· Por iniciativa do governador Armando Salles Oliveira foi criada a Universidade de São Paulo. A primeira a ser criada e organizada segundo as normas do Estatuto das Universidades Brasileiras de 1931.
· É fundada a Universidade de Porto Alegre.
· Sucedendo a Lei de Organização do Governo Provisório, vigente desde 1930, foi promulgada pela Assembléia Constituinte uma nova Constituição brasileira (a terceira do Brasil e a segunda da República), de cunho liberal e muito influenciada pela Constituição alemã. Esta Constituição recebeu o apelido de "polaca".
· Através da nova Constituição foi instituído o Salário Mínimo.
· O gaúcho Getúlio Vargas foi eleito Presidente pelo Congresso.
  · Assinado um acordo de não agressão entre a Alemanha e a Polônia.
· Adolf Hitler ordena o assassinato de mil e setenta e seis opositores, que se tornou conhecida como a "noite dos longos punhais".
1935 · O Secretário de Educação do Distrito Federal, Anísio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal, com uma Faculdade de Educação na qual se situava o Instituto de Educação. · Tendo como programa "combater o imperialismo anglo·americano e o fascismo, pela liberdade", surge a Aliança Nacional Libertadora, sob a direção de Luiz Carlos Prestes.
· O Presidente Getúlio Vargas manda fechar a Aliança Nacional Libertadora e prende alguns de seus partidários.
· Com o objetivo de levar ao poder a Aliança Nacional Libertadora tem início, no estado do Rio Grande do Norte, uma insurreição armada, apoiada por Pernambuco e pelo Rio de Janeiro, debelada em vinte e quatro horas, que passou a fazer parte da História do Brasil com o equivocado nome de Intentona Comunista.
· O estado de Santa Catarina elege a primeira deputada negra do país: Antonieta de Barros.
· O educador Célestin Freinet abre sua escola na cidade de Vence, na França. · Adolf Hitler restabelece o treinamento militar na Alemanha, desafiando o Tratado de Versalhes que o proibia.
· Na Alemanha é cassada a cidadania alemã aos judeus e é proibido o casamento de alemães com judeus.
· A Itália invade a Etiópia.
1936 · Os poderes públicos mantêm e controlam 73,3% das escolas do país.
· Vinte e quatro por cento das escolas particulares não obedecem aos padrões oficiais de ensino.
· É inaugurada a Rádio Nacional no Rio de Janeiro. · Jean Piaget inicia suas célebres observações sobre seus próprios filhos e publica "O nascimento da inteligência na criança". Neste mesmo ano recebe o título de "Doutor Honoris Causa" pela Universidade de Harvard. Uma vez por semana dá aulas de Psicologia Experimental na Universidade de Lausanne. · A Alemanha ocupa militarmente a Renânia.
· Tem início a Guerra Civil Espanhola, comandada por Francisco Franco.
· O Japão adere a aliança entre a Alemanha e a Itália.
· É assinado o acordo de paz entre a Bolívia e o Paraguai, pondo fim ao que se chamou de "Guerra do Chaco".


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