PERÍODO DO ESTADO NOVO

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

PERÍODO DO ESTADO NOVO

(1937 - 1945)

(Texto)

      Refletindo tendências fascistas é outorgada uma nova Constituição em 10 de novembro de 1937. A orientação político-educacional para o mundo capitalista fica bem explícita em seu texto sugerindo a preparação de um maior contigente de mão-de-obra para as novas atividades abertas pelo mercado. Neste sentido a nova Constituição enfatiza o ensino pré-vocacional e profissional.
      Por outro lado propõe que a arte, a ciência e o ensino sejam livres à iniciativa individual e à associação ou pessoas coletivas públicas e particulares, tirando do Estado o dever da educação. Mantém ainda a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário Também dispõe como obrigatório o ensino de trabalhos manuais em todas as escolas normais, primárias e secundárias.
      No contexto político o estabelecimento do Estado Novo, segundo Otaíza Romanelli, faz com que as discussões sobre as questões da educação, profundamente rica no período anterior, entre "numa espécie de hibernação"(1993: 153). As conquistas do movimento renovador, influenciando a Constituição de 1934, foram enfraquecidas nesta nova Constituição de 1937. Marca uma distinção entre o trabalho intelectual, para as classes mais favorecidas, e o trabalho manual, enfatizando o ensino profissional para as classes mais desfavorecidas. Ainda assim é criada a União Nacional dos Estudantes - UNE e o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP.
      Em 1942, por iniciativa do Ministro Gustavo Capanema, são reformados alguns ramos do ensino. Estas Reformas receberam o nome de Leis Orgânicas do Ensino, e são compostas pelas seguintes Decretos-lei, durante o Estado Novo:
      - O Decreto-lei 4.048, de 22 de janeiro, cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
      - O Decreto-lei 4.073, de 30 de janeiro, regulamenta o ensino industrial.
      - O Decreto-lei 4.244, de 9 de abril, regulamenta o ensino secundário.
      - O Decreto-lei 4.481, de 16 de julho, dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos industriais empregarem um total de 8% correspondente ao número de operários e matriculá-los nas escolas do SENAI.
      - O Decreto-lei 4.436, de 7 de novembro, amplia o âmbito do SENAI, atingindo também o setor de transportes, das comunicações e da pesca.
      - O Decreto-lei 4.984, de 21 de novembro, compele que as empresas oficiais com mais de cem empregados a manter, por conta própria, uma escola de aprendizagem destinada à formação profissional de seus aprendizes.
      O ensino ficou composto, neste período, por cinco anos de curso primário, quatro de curso ginasial e três de colegial, podendo ser na modalidade clássico ou científico. O ensino colegial perdeu o seu caráter propedêutico, de preparatório para o ensino superior, e passou a preocupar-se mais com a formação geral. Apesar desta divisão do ensino secundário, entre clássico e científico, a predominância recaiu sobre o científico, reunindo cerca de 90% dos alunos do colegial (Piletti, 1996: 90).
      Ainda no espírito da Reforma Capanema é baixado o Decreto-lei 6.141, de 28 de dezembro de 1943, regulamentando o ensino comercial (observação: o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC só é criado em 1946, após, portanto o Período do Estado Novo).
      Em 1944 começa a ser publicada a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, órgão de divulgação do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP.

TOPO

(Cronologia)

ANO HISTÓRIA
DA EDUCAÇÃO
BRASILEIRA HISTÓRIA
DO
BRASIL HISTÓRIA
GERAL
DA EDUCAÇÃO HISTÓRIA
DO
MUNDO

1937 · A nova Constituição enfatiza o ensino pré-vocacional e profissional. Retira de seu texto que "a educação é direito de todos".
· É criado o Instituto Nacional do Cinema Educativo e o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
· Fernando de Azevedo publica "A Educação Pública no Estado de São Paulo", baseado no inquérito dirigido por ele no ano de 1926. · Entra em vigor a Constituição redigida por Francisco Campos, extinguindo os partidos políticos e dando ao Presidente controle sobre o Legislativo e o Judiciário. Estava instituído o Estado Novo. · É editada a obra "A construção do real na criança", de Jean Piaget. · Assinado acordo de não agressão entre a União Soviética e o Japão.
· Os japoneses ocupam Pequim, Chantung, Xangai e Nanquim, na China.

1938 · É criada a União Nacional dos Estudantes - UNE.
· É criado o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP. · Liderados por Plinio Salgado, os integralistas tentam matar o Presidente Getúlio Vargas, tomando de assalto o Palácio Guanabara. A guarda do Palácio, juntamente com o Presidente e sua família reagiram, frustrando a Revolta Integralista.
· Lampião e Maria Bonita são mortos em Anjicos, no estado de Sergipe. · A Alemanha ocupa a Áustria.

1939 · É criado o Serviço Nacional de Radiodifusão Educativa.
· É extinta a Universidade do Distrito Federal e incorporada à Universidade do Brasil. · O Presidente Getúlio Vargas declara a neutralidade do país com relação à II Guerra Mundial. · Jean Piaget começa a lecionar Sociologia na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Genebra. · Morre o Papa Pio XI. O Cardeal Eugênio Pacelli é eleito Papa Pio XII.
· Os Falangistas vencem a Guerra Civil Espanhola e Francisco Franco assume o poder.
· Tem início a II Guerra Mundial.
· É realizada a fissão do urânio, nos laboratórios da Universidade de Colúmbia.
· Morre Sigmund Freud, o precursor da Psicanálise.

1940 · É criado o Departamento Nacional da Criança, vinculado ao Ministério da Educação e Saúde. · Morre o psicólogo e educador Edouard Claparéde.
· Em função da II Guerra é preso na França o educador francês Célestin Freinet e na Índia, onde se encontrava trabalhando, é presa a educadora italiana Maria Montessori, juntamente com seu filho Mario.
· Com a morte de Claparéde, Jean Piaget assume a cadeira de Psicologia Experimental da Universidade de Genebra. · A União Soviética e a Finlândia assinam acordo de paz e a União Soviética anexa aos seus territórios a Estônia, Letônia e a Lituânia.
· Leon Trotsky, um dos líderes da Revolução Russa de 1917, é assassinado no México, por um golpe de machado, desferido por Ramón Mercader, a mando de Stálin.

1941 · É criado o Serviço de Assistência a Menores - SAM, vinculado ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, para atender as crianças desassistidas. · Os Estados Unidos comprometem-se a financiar a Companhia Siderúrgica Nacional em troca de instalações de bases militares norte-americanas em Natal, Belém e Recife.
· É criada a Força Aérea Brasileira - FAB.
· É criado o Conselho Nacional do Petróleo. · São editadas as obras "A gênese do número na criança", com a colaboração de Alina Szeminska, e "O desenvolvimento das quantidades físicas", de Jean Piaget, entre outras. · A aviação japonesa ataca Pearl Harbor, fazendo com que os americanos entrem na Guerra.

1942 · É decretada a reforma do ensino relativa ao ensino secundário, conhecida como Reforma Capanema:
· O Decreto-lei 4.048, de 22 de janeiro, cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
· O Decreto-lei 4.073, de 30 de janeiro, regulamenta o ensino industrial.
· O Decreto-lei 4.244, de 9 de abril, regulamenta o ensino secundário.
· O Decreto-lei 4.481, de 16 de julho, dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos industriais empregarem um total de 8% correspondente ao número de operários e matriculá-los nas escolas do SENAI.
· O Decreto-lei 4.436, de 7 de novembro, amplia o âmbito do SENAI, atingindo também o setor de transportes, das comunicações e da pesca.
· O Decreto-lei 4.984, de 21 de novembro, compele que as empresas oficiais com mais de cem empregados a manter, por conta própria, uma escola de aprendizagem destinada à formação profissional de seus aprendizes. · O Brasil declara Guerra à Alemanha e seus aliados, após o torpedeamento de navios brasileiros em nossas costas. · É editada a obra "Classe, relações e números", de Jean Piaget.

1943 · Ainda no espírito da Reforma Capanema é baixado o Decreto-lei 6.141, de 28 de dezembro, regulamentando o ensino comercial.
· É criado em Recife, por Felipe Tiago Gomes, a Campanha do Ginasiano Pobre - CGP, núcleo inicial da futura Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC.
· A Consolidação das Leis do Trabalho exige que sejam implantadas creches nas empresas para filhos de funcionários.
· É fundada a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. · É criado o Território do Amapá.
· Passa a vigorar a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. · Mussolini é deposto na Itália.

1944 · Começa a ser publicada a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, órgão de divulgação do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP. · São criados os Territórios de Rio Branco, Guaporé, Ponta Porã, Iguaçu e Fernando de Noronha.
· O Brasil envia para a Itália a VForça Expedicionária Brasileira - FEB. · Chiang Kai-shek recusa a participação dos comunistas no governo chinês.
· As tropas aliadas invadem a França, dando início a vitória na II Guerra. O dia da invasão ficou conhecido como o Dia D.

1945 · É criado o Instituto Rio Branco com o objetivo de recrutar e educar pessoal para a carreira diplomática.
· O biólogo suíço Jean Piaget visita o Brasil como "pedagogo" (o que ele nunca foi) a convite da UNESCO.
· A Campanha do Ginasiano Pobre passa a se chamar Campanha de Ginásios Populares.
· É Ministro da Educação e Saúde Pública, no Governo José Linhares: Raul Leitão da Cunha. · Tem início o funcionamento da Companhia Siderúrgica Nacional.
· O Partido Comunista Brasileiro - PCB é legalizado.
· O Presidente Getúlio Vargas é deposto por um movimento militar, vindo a assumir a Presidência da República em caráter interino, o ministro do Supremo Tribunal José Linhares.
· O marechal Eurico Gaspar Dutra é eleito o novo Presidente da República, pelo Partido Social Democrático - PSD, concorrendo contra o brigadeiro Eduardo Gomes, da União Democrática Nacional -UDN e contra Iedo Fiuza do Partido Comunista Brasileiro -PCB.
· O bispo D. Carlos Duarte Costa funda a Igreja Católica Apostólica Brasileira, tornando-se Bispo do Rio de Janeiro, após ter sido excomungado pelo Vaticano por suas posições contrárias assumidas em relação à Igreja Católica. · Quando tentavam fugir para a Suíça Benito Mussolini e sua mulher Clara Petacci são presos e assassinados no lago de Como.
· Em Alamogordo, Estado do Novo México, nos Estados Unidos, explode a primeira bomba atômica.
· As cidades de Hiroxima e Nagasaqui são arrasadas por bombas atômicas, matando milhares de japoneses.
· O líder Ho Chi Minh proclama a independência do Vietnam.
· Na Argentina, Juan Domingo Perón é preso e depois libertado.
· É criada oficialmente a Organização das Nações Unidas - ONU.
· Após o lançamento das bombas atômicas no Japão, termina a II Guerra Mundial.
· As mulheres conquistam o direito ao voto na França e no Japão.

Referências:

PILETTI, Nelson. História da Educação no Brasil. 6. ed. São Paulo: Ática, 1996.

ROMANELLI, Otaíza de Oliveira, História da Educação no Brasil. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 1993.

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1937	· A nova Constituição enfatiza o ensino pré-vocacional e profissional. Retira de seu texto que "a educação é direito de todos". · É criado o Instituto Nacional do Cinema Educativo e o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. · Fernando de Azevedo publica "*A Educação Pública no Estado de São Paulo*", baseado no inquérito dirigido por ele no ano de 1926.	· Entra em vigor a Constituição redigida por Francisco Campos, extinguindo os partidos políticos e dando ao Presidente controle sobre o Legislativo e o Judiciário. Estava instituído o Estado Novo.	· É editada a obra "*A construção do real na criança*", de Jean Piaget.	· Assinado acordo de não agressão entre a União Soviética e o Japão. · Os japoneses ocupam Pequim, Chantung, Xangai e Nanquim, na China.
1938	· É criada a União Nacional dos Estudantes - UNE. · É criado o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP.	· Liderados por Plinio Salgado, os integralistas tentam matar o Presidente Getúlio Vargas, tomando de assalto o Palácio Guanabara. A guarda do Palácio, juntamente com o Presidente e sua família reagiram, frustrando a Revolta Integralista. · Lampião e Maria Bonita são mortos em Anjicos, no estado de Sergipe.		· A Alemanha ocupa a Áustria.
1939	· É criado o Serviço Nacional de Radiodifusão Educativa. · É extinta a Universidade do Distrito Federal e incorporada à Universidade do Brasil.	· O Presidente Getúlio Vargas declara a neutralidade do país com relação à II Guerra Mundial.	· Jean Piaget começa a lecionar Sociologia na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Genebra.	· Morre o Papa Pio XI. O Cardeal Eugênio Pacelli é eleito Papa Pio XII. · Os Falangistas vencem a Guerra Civil Espanhola e Francisco Franco assume o poder. · Tem início a II Guerra Mundial. · É realizada a fissão do urânio, nos laboratórios da Universidade de Colúmbia. · Morre Sigmund Freud, o precursor da Psicanálise.
1940	· É criado o Departamento Nacional da Criança, vinculado ao Ministério da Educação e Saúde.		· Morre o psicólogo e educador Edouard Claparéde. · Em função da II Guerra é preso na França o educador francês Célestin Freinet e na Índia, onde se encontrava trabalhando, é presa a educadora italiana Maria Montessori, juntamente com seu filho Mario. · Com a morte de Claparéde, Jean Piaget assume a cadeira de Psicologia Experimental da Universidade de Genebra.	· A União Soviética e a Finlândia assinam acordo de paz e a União Soviética anexa aos seus territórios a Estônia, Letônia e a Lituânia. · Leon Trotsky, um dos líderes da Revolução Russa de 1917, é assassinado no México, por um golpe de machado, desferido por Ramón Mercader, a mando de Stálin.
1941	· É criado o Serviço de Assistência a Menores - SAM, vinculado ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, para atender as crianças desassistidas.	· Os Estados Unidos comprometem-se a financiar a Companhia Siderúrgica Nacional em troca de instalações de bases militares norte-americanas em Natal, Belém e Recife. · É criada a Força Aérea Brasileira - FAB. · É criado o Conselho Nacional do Petróleo.	· São editadas as obras "*A gênese do número na criança", com a colaboração de Alina Szeminska, e "O desenvolvimento das quantidades físicas*", de Jean Piaget, entre outras.	· A aviação japonesa ataca Pearl Harbor, fazendo com que os americanos entrem na Guerra.
1942	· É decretada a reforma do ensino relativa ao ensino secundário, conhecida como Reforma Capanema: · O Decreto-lei 4.048, de 22 de janeiro, cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. · O Decreto-lei 4.073, de 30 de janeiro, regulamenta o ensino industrial. · O Decreto-lei 4.244, de 9 de abril, regulamenta o ensino secundário. · O Decreto-lei 4.481, de 16 de julho, dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos industriais empregarem um total de 8% correspondente ao número de operários e matriculá-los nas escolas do SENAI. · O Decreto-lei 4.436, de 7 de novembro, amplia o âmbito do SENAI, atingindo também o setor de transportes, das comunicações e da pesca. · O Decreto-lei 4.984, de 21 de novembro, compele que as empresas oficiais com mais de cem empregados a manter, por conta própria, uma escola de aprendizagem destinada à formação profissional de seus aprendizes.	· O Brasil declara Guerra à Alemanha e seus aliados, após o torpedeamento de navios brasileiros em nossas costas.	· É editada a obra "*Classe, relações e números*", de Jean Piaget.
1943	· Ainda no espírito da Reforma Capanema é baixado o Decreto-lei 6.141, de 28 de dezembro, regulamentando o ensino comercial. · É criado em Recife, por Felipe Tiago Gomes, a Campanha do Ginasiano Pobre - CGP, núcleo inicial da futura Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC. · A Consolidação das Leis do Trabalho exige que sejam implantadas creches nas empresas para filhos de funcionários. · É fundada a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.	· É criado o Território do Amapá. · Passa a vigorar a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.		· Mussolini é deposto na Itália.
1944	· Começa a ser publicada a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, órgão de divulgação do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP.	· São criados os Territórios de Rio Branco, Guaporé, Ponta Porã, Iguaçu e Fernando de Noronha. · O Brasil envia para a Itália a VForça Expedicionária Brasileira - FEB.		· Chiang Kai-shek recusa a participação dos comunistas no governo chinês. · As tropas aliadas invadem a França, dando início a vitória na II Guerra. O dia da invasão ficou conhecido como o Dia D.
1945	· É criado o Instituto Rio Branco com o objetivo de recrutar e educar pessoal para a carreira diplomática. · O biólogo suíço Jean Piaget visita o Brasil como "pedagogo" (o que ele nunca foi) a convite da UNESCO. · A Campanha do Ginasiano Pobre passa a se chamar Campanha de Ginásios Populares. · É Ministro da Educação e Saúde Pública, no Governo José Linhares: Raul Leitão da Cunha.	· Tem início o funcionamento da Companhia Siderúrgica Nacional. · O Partido Comunista Brasileiro - PCB é legalizado. · O Presidente Getúlio Vargas é deposto por um movimento militar, vindo a assumir a Presidência da República em caráter interino, o ministro do Supremo Tribunal José Linhares. · O marechal Eurico Gaspar Dutra é eleito o novo Presidente da República, pelo Partido Social Democrático - PSD, concorrendo contra o brigadeiro Eduardo Gomes, da União Democrática Nacional -UDN e contra Iedo Fiuza do Partido Comunista Brasileiro -PCB. · O bispo D. Carlos Duarte Costa funda a Igreja Católica Apostólica Brasileira, tornando-se Bispo do Rio de Janeiro, após ter sido excomungado pelo Vaticano por suas posições contrárias assumidas em relação à Igreja Católica.		· Quando tentavam fugir para a Suíça Benito Mussolini e sua mulher Clara Petacci são presos e assassinados no lago de Como. · Em Alamogordo, Estado do Novo México, nos Estados Unidos, explode a primeira bomba atômica. · As cidades de Hiroxima e Nagasaqui são arrasadas por bombas atômicas, matando milhares de japoneses. · O líder Ho Chi Minh proclama a independência do Vietnam. · Na Argentina, Juan Domingo Perón é preso e depois libertado. · É criada oficialmente a Organização das Nações Unidas - ONU. · Após o lançamento das bombas atômicas no Japão, termina a II Guerra Mundial. · As mulheres conquistam o direito ao voto na França e no Japão.