PERÍODO DA ABERTURA POLÍTICA

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

PERÍODO DA ABERTURA POLÍTICA

(1986 - 2003)

(Texto)

      Com o fim do Regime Militar, a eleição indireta de Tancredo Neves, seu falecimento e a posse de José Sarney, pensou-se que poderíamos novamente discutir questões sobre educação de uma forma democrática e aberta. A discussão sobre as questões educacionais já haviam perdido o seu sentido pedagógico e assumido um caráter político. Para isso contribuiu a participação mais ativa de pensadores de outras áreas do conhecimento que passaram a falar de educação num sentido mais amplo do que as questões pertinentes a escola, a sala de aula, a didática e a dinâmica escolar em si mesma. Impedidos de atuarem em suas funções, por questões políticas durante o Regime Militar, profissionais da área de sociologia, filosofia, antropologia, história, psicologia, entre outras, passaram a assumir postos na área da educação e a concretizar discursos em nome da educação.
      O Projeto de Lei da nova LDB foi encaminhado à Câmara Federal, pelo Deputado Octávio Elisio em 1988. No ano seguinte o Deputado Jorge Hage envia a Câmara um substitutivo ao Projeto e, em 1992, o Senador Darcy Ribeiro apresenta um novo Projeto que acaba por ser aprovado em dezembro de 1996, oito anos após ao encaminhamento do Deputado Octávio Elisio.
      O Governo Collor de Mello, em 1990, lança o projeto de construção de Centros Integrados de Apoio à Criança - CIACs, em todo o Brasil, inspirados no modelo dos Centros Integrados de Educação Pública - CIEPs, do Rio de Janeiro, existentes desde 1982.
      Neste período, do fim do Regime Militar aos dias de hoje, a fase politicamente marcante na educação, foi o trabalho do Ministro Paulo Renato de Souza à frente do Ministério da Educação. Logo no início de sua gestão, através de uma Medida Provisória extinguiu o Conselho Federal de Educação e criou o Conselho Nacional de Educação, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura. Esta mudança tornou o Conselho menos burocrático e mais político.
      Mesmo que possamos não concordar com a forma como vem sendo executados alguns programas, temos que reconhecer que, em toda a História da Educação no Brasil, contada a partir do descobrimento, jamais houve execução de tantos projetos na área da educação numa só administração.
      Entre esses programas destacamos:
      Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF
      Programa de Avaliação Institucional - PAIUB
      Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB
      Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM
      Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs
      Exame Nacional de Cursos - ENC
      Entre outros Programas que vem sendo executados.
      Desses Programas, o mais contestado, inclusive por mim, foi o Exame Nacional de Cursos e o seu "Provão", onde os alunos das universidades têm que realizar uma prova ao fim do curso para receber seus diplomas. Esta prova, em que os alunos podem simplesmente assinar a ata de presença e se retirar sem responder nenhuma questão, é levada em consideração como avaliação das instituições. Além do mais, entre outras questões, o exame não diferencia as regiões do país.

TOPO

(Cronologia)

ANO HISTÓRIA
DA EDUCAÇÃO
BRASILEIRA HISTÓRIA
DO
BRASIL HISTÓRIA
GERAL
DA EDUCAÇÃO HISTÓRIA
DO
MUNDO

1985 · O Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL é extinto e criado o Projeto Educar.
· É criado o Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres - CNDM.
· São Ministros da Educação no Governo José Sarney: Marco Maciel, Jorge Konder Bomhauser, Hugo Napoleão Rego Neto e Carlos Corrêa de Menezes Sant'Anna.
· O Parecer n^o 99 do Conselho Federal de Educação expõe a inconveniência de acrescentar ao currículo matérias por via legislativa. · Depois de vinte e um anos de ditadura militar, deixando de herança uma nova Constituição, 17 Atos Institucionais, 130 Atos Complementares, 11 Decretos Secretos e 2260 Decretos-Leis, é eleito, ainda sem o voto popular, um presidente civil, o Deputado Federal pelo estado de Minas Gerais Tancredo Neves.
· O presidente Tancredo Neves, morre no Instituto do Coração, de São Paulo, após ter sido acometido de uma enfermidade antes de assumir de fato a Presidência da República. Assume a Presidência da República o vice-presidente José Sarney.
· São novamente legalizados todos os partidos políticos (inclusive os comunistas), recriado o Partido Socialista Brasileiro - PSB e criados outros.
· Realiza-se o Rock in Rio I.
· É descoberto em Embu, São Paulo, as ossadas do carrasco nazista Josef Mengele. · Na União Soviética assume o poder Mikhail Gorbatchov e lança a Perestroika (reestruturação econômica) e a Glanot (abertura política).
· Na Colômbia o vulcão Nevado del Ruiz entra em erupção e mata vinte e cinco mil pessoas da cidade de Armeiro.
· No México um terremoto mata vinte mil pessoas.
· Alguns generais responsáveis pela ditadura militar na Argentina são condenados.
· Morre com o vírus da AIDS o ator Rock Hudson.
· Morre Orson Welles, autor, entre outros filmes, de Cidadão Kane".

1986 · É realizada a Conferência Brasileira de Educação em Goiânia, Estado de Goiás.
· O Parecer n^o 785 do Conselho Federal de Educação reformula o núcleo comum para o ensino de 1^o e 2^o graus.
· A Resolução n^o 6 do Conselho Federal de Educação reformula o núcleo comum para os currículos do ensino de 1^o e 2^o graus, revogando a Resolução n^o 8/71 do próprio CFE, dando novas diretrizes. · O Tribunal Federal de Recursos confirma a sentença do Juiz Márcio José de Moraes que declarou a União responsável pela prisão, tortura e morte do jornalista Vladimir Herzog. A União não recorreu da sentença.
· É lançado o Plano Cruzado pelo ministro Dilson Funaro. A economista Maria da Conceição Tavares chora diante das câmeras da televisão ao analisar o Plano. O ex-ministro Delfim Neto afirmou que "por muito menos botamos o João Goulart para correr."
· O Cruzado substitui o Cruzeiro como padrão monetário.
· Sai da linha de montagem o carro Fusca.
· A atriz Fernanda Torres ganha o prêmio de melhor atriz do Festival de Cannes.
· É proibido de ser exibido no Brasil o filme Je vous Salue Marie, de Jean-Luc Godard. · O ônibus espacial Challenger explode logo após ter sido lançado, matando seus tripulantes.
· Explode o reator nuclear de Chernobyl, na União Soviética.

1987 · Apenas 13,1% do total dos gastos da União foram destinados à Educação.
· O educador Lauro de Oliveira Lima denuncia que na Assembléia Nacional Constituinte não tem educadores.
· É extinta a Coordenação de Educação Pré-Escolar - COEPRE e o Programa Pré-Escolar passa a ser coordenado pela Secretaria de Ensino Básico do Ministério da Educação e Cultura. · É reunida uma Assembléia Nacional Constituinte para elaboração de uma nova Constituição.
· O piloto brasileiro Nelson Piquet torna-se Campeão Mundial de Fórmula 1 pela terceira vez.

1988 · A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo implanta em todo o Estado diversos Centros Específicos de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério - CEFAMs.
· Depois de sete meses de greve os professores da rede pública estadual do Rio de Janeiro voltam ao trabalho sem que nenhuma das exigências sejam atendidas.
· É realizada a Conferência Brasileira de Educação em Brasília, Distrito Federal.
· Segundo dados do INEP 22,8% dos alunos repetiram a 1^a série do 1^o grau e 22,5% repetiram a 5^a série; as taxas de evasão foram de 15,2% na 1^a série e 18,9% na 5^a série. Apenas 32,21% dos alunos completam o 1^o grau.
· É encaminhado à Câmara Federal pelo Deputado Octávio Elisio um Projeto de Lei, que propõe fixar as diretrizes e bases para a educação nacional.
· Apenas 10,6% do total dos gastos da União foram destinados à Educação. · É promulgada uma nova Constituição para o país.
· O território de Roraima é transformado em estado.
· O piloto brasileiro Ayrton Senna é Campeão Mundial de Fórmula 1. · No Paquistão Benazir Bhutto vence as eleições presidenciais tornando-se a primeira mulher a governar um país muçulmano.

1989 · O Tribunal Superior Eleitoral - TSE, divulga uma pesquisa em que 68% dos eleitores são analfabetos, semi-analfabetos ou não completaram o 1o grau.
· Apenas 4,6% do total dos gastos da União foram destinados à Educação.
· O Deputado Jorge Hage envia a Câmara um substitutivo ao Projeto que propõe fixar as diretrizes e bases para a educação nacional. · Depois de 29 anos realizam-se novas eleições para presidente da República, sendo eleito o ex-Governador de Alagoas Fernando Collor de Mello.
· O piloto Emerson Fittipaldi vence as 500 Milhas de Indianápolis, nos Estados Unidos. · Estudantes chineses protestam na Praça da Paz Celestial e são duramente reprimidos pelo governo.
· O presidente norte-americano George Bush inicia uma operação militar, que eles chamaram de Causa Justa, invadindo o Panamá, depondo e prendendo seu presidente o general Manuel Noriega.
· Tem início o processo de reunificação da Alemanha, com a queda do Muro de Berlim.

1990 · É Ministro da Educação no Governo Fernando Collor de Mello: Carlos Alberto Gomes Chiarelli.
· É criado o Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania com o objetivo de reduzir em até 70% o número de analfabetos até 1995.
· É lançado o projeto de construção de Centros Integrados de Apoio à Criança - CIACs, em todo o Brasil, inspirados no modelo dos Centros Integrados de Educação Pública - CIEPs, do Rio de Janeiro.
· Sob a coordenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP é implantado o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB que conta com a participação e o apoio das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação das 27 Unidades da Federação.
· Apenas 2,4% do total dos gastos da União foram destinados à Educação. · Toma posse na presidência da República Fernando Collor de Mello.
· A maioria dos integrantes do Partido Comunista Brasileiro - PCB funda o Partido Popular Socialista - PPS.
· A Internet é introduzida no país, tendo a Embratel o monopólio como provedora de acesso.
· É implantado o sistema de telefonia móvel celular.
· Entra no ar a MTV, brasileira.
· O piloto brasileiro Ayrton Senna é Campeão Mundial de Fórmula 1 pela segunda vez. · Tem início a Guerra do Golfo com a invasão do Kuweit pelas tropas do Iraque, a mando de Saddam Hussein.

1991 · O político e ex-deputado federal Carlos Chiarelli, ainda como Ministro da Educação, declara que no Brasil "os professores fingem que ensinam, os alunos fingem que aprendem e o governo finge que controla".
. É Ministro da Educação do Governo Collor de Mello, em substituição a Carlos Chiarelli, o Prof. José Goldenberg.
· Apenas 4,2% do total dos gastos da União foram destinados à Educação.
· O eixo Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais concentram 55% do total de estudantes universitários.
· O índice de analfabetismo no Brasil é de 18%. · Começa a funcionar a televisão por assinatura. · A União Soviética se desfaz e surge a Comunidade de Estados Independentes - CEI, união de vários países componentes da ex-União Soviética, sedo que o principal deles é a República Russa.

1992 . O Prof. José Goldenberg pediu exoneração, a menos de dois meses da queda do presidente, e foi substituído pelo Deputado Eraldo Tinoco, que permaneneceu no MEC por exatos cinqüenta e um dias.
· O padrinho de casamento do novo Presidente da República, Murílio Hingel, é o Ministro da Educação, no governo Itamar Franco.
· As disciplinas de Organização Social e Política do Brasil - OSPB e Estudos de Problemas Brasileiros - EPB deixam de ser obrigatórias, no ensino de 2^o grau e superior.
· Os Centros Integrados de Apoio à Criança - CIACs passam a se chamar Centros de Atenção Integral à Criança e aos Adolescentes - CAICs.
· Alguns educadores criticam esse tipo de projeto (CIEPs e CAICs) dizendo que seria mais eficaz gastar-se recursos no modelo da rede escolar já existente, atendendo-se um maior número de crianças.
· O Senador Darcy Ribeiro apresenta na Câmara um novo Projeto que propõe fixar as Diretrizes e Bases para a Educação Nacional.
· A população analfabeta com dez anos ou mais é de 16,5%. · Realiza-se na cidade do Rio de Janeiro a II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento também conhecida por ECO-92.
· Uma entrevista de Pedro Collor, irmão do presidente Fernando Collor, desencadeia uma série de denúncias contra o presidente e Paulo Cesar Faria, o PC, gerando um processo de "impeachment" e a renúncia do presidente. · Com a desintegração da Iugoslávia tem início a Guerra da Bósnia.
· Um plebiscito sela o fim do apartheid na África do Sul.

1993 · No Espírito Santo os alunos ficaram sem aulas por 109 dias letivos em função de uma greve de professores. Em Minas Gerais os professores ficaram parados por 76 dias e em São Paulo por 79 dias.
· O Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro - CEE/RJ aprova projeto da Secretaria Estadual de Educação - SEEC que acaba com a reprovação dos alunos nas cinco primeiras séries do 1^o grau.
· Segundo o Relatório do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica cerca de 59% dos professores não prestaram concurso público, foram indicados por políticos ou técnicos.
· Nos últimos 45 dias do Ministro Murílio Hingel à frente do Ministério da Educação e Cultura, foram aprovados 172 novos cursos superiores e quatro novas universidades.
· Uma pesquisa realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil mostrou que de 89 cursos de Direito, apenas sete formam bons advogados.
· É criado o Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras - PAIUB
· O Senador Darcy Ribeiro retira seu Projeto que propõe fixar as Diretrizes e Bases para a Educação Nacional.
· As mulheres com idade média de 33,6 anos constituem 83,3% do contigente de professores do 1^o grau.
· É criado o Projeto de Educação Básica para o Nordeste com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BIRD.

1994 · Nas regiões Norte e Nordeste do Brasil ainda é muito freqüente a figura do professor leigo, algumas vezes sem o 1^o grau completo.
· A Medida Provisória de 18 de outubro de 1994 extingue o Conselho Federal de Educação e cria o Conselho Nacional de Educação, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura. Esta mudança torna o Conselho menos burocrático e mais político. · O Plano Real faz com que o padrão monetário brasileiro mude do Cruzeiro para o Real.
· O piloto brasileiro Ayrton Senna morre num acidente do Grande Prêmio de San Marino.
· A seleção brasileira de futebol sagra-se campeã do mundo pela quarta vez, nos Estados Unidos. · Tem início uma rebelião armada no México sob a liderança do Exército Zapatista de Libertação Nacional - EZLN.
· Depois de anos de segregação racial Nelson Mandela é eleito presidente da África do Sul.

1995 · É Ministro da Educação no Governo Fernando Henrique Cardoso: Paulo Renato de Souza.
· A Universidade de Brasília cria o Programa de Avaliação Seriada - PAS, para ingresso na universidade, que acaba com o exame vestibular. A avaliação do aluno é feita durante a realização do 2o grau.
· Entra no ar a TV Escola, um canal exclusivo, via satélite, para promover a atualização dos professores, que poderão gravar os programas e apresentá-los aos seus alunos, patrocinado pelo MEC.
· O Governo Federal envia ao Congresso uma emenda constitucional que propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Professor - FUNDEF.
· O Ministro Paulo Renato de Souza cria um sistema de avaliação de alunos formados nos cursos superiores. O objetivo é avaliar a eficácia das faculdades. Inicia com os cursos de Medicina, Engenharia e Direito. Através da Lei 9131 é criado o Exame Nacional de Cursos - ENC.
· É criado o Programa Acorda Brasil. Está na Hora da Escola!.
· É criado o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. · O Jornal do Brasil lança o primeiro jornal eletrônico, via Internet, o JB Online. · É assassinado em Telaviv o primeiro-ministro israelense Itzhak Rabin por um fanático judeu.

1996 · O Presidente sanciona a Lei n^o 9394, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que ficou oito anos em discussão no Congresso.
· O Ministério da Educação institui o telefone número 0-800-616161, permitindo contato gratuito de qualquer educador com este Ministério.
· Os estudantes universitários protestam com violência contra o "Provão" como método de avaliação das Universidades.
· É instituído o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - o FUNDEF.
· A população analfabeta com dez anos ou mais é de 13,8%. · As jogadoras de volei de praia Jacqueline e Sandra são as primeiras brasileiras a ganharem medalha de ouro nas Olimpíadas.

1997 · Morre Darcy Ribeiro.
· Morre Paulo Freire.
· Morre Hebert de Souza, o Betinho.
· As escolas de 2^o grau também são avaliadas através de "Provão".
· É criado, pelo Ministério da Educação, o Programa de Expansão da Educação Profissional - PROEP. · O tenista Gustavo Kuerten, o Guga, vence o Torneio de Roland Garros, na França. · Depois de 156 anos de colonialismo inglês a Inglaterra devolve Hong Kong Para a China.

1998 · É instituído pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP, o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, para ser aplicado aos alunos concluintes e aos egressos deste nível de ensino.
· É instituído o Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE. · O iatista Lars Grael sofre um acidente na cidade de Vitória, Espírito Santo. · O ex-ditador chieleno Augusto Pinochet é preso em Londres sob a acusação de crimes contra a humanidade.

1999 · O ministro Paulo Renato Soares é mantido no comando do Ministério da Educação durante o segundo mandato do presidente Fernando Henrrique Cardoso.
· O antropólogo Walter Neves, da Universidade de São Paulo, descobre em Lagoa Santa, Rio Grande do Sul, um fóssil de um crânio feminino, que deu o nome de Luzia, considerado o mais antigo encontrado no continente (11 mil e 500 anos). · O presidente Fernando Henrique Cardoso inicia seu segundo mandato, depois de ter conseguido ser reeleito. · Depois da morte de sua mãe numa tentativa frustrada de fuga, o menino Elián Gonzales é seqüestrado em Miami por um tio-avô. É necessário a intervenção do governo para que o menino seja devolvido a seu pai, em Cuba.

2000 · A arqueóloga Niéde Guidon, da Universidade Estadual de Campinas descobre um fóssil humano que pode ser mais antigo que o da Luzia (15 mil anos). · Várias comemorações marcam os 500 anos do descobrimento do Brasil.
· É construída uma réplica da nau capitânea de Cabral para zarpar de Salvador em direção ao Rio de Janeiro, no dia da descoberta. Por problemas técnicos a nau volta ao cais rebocada.
· Em função dos problemas com a réplica da caravela de Cabral, alguns humoristas dizem que "se fosse ao contrário o Brasil não teria descoberto Portugal."
· É lançado na cidade de Campinas, São Paulo, o primeiro jornal em Braille do país.
· O piloto de Fórmula 1 Rubens Barrichello vence sua primeira corrida.
· Com apenas 30% de sua capacidade prevista, começa a funcionar a usina nuclear Angra II.
· A juíza Ellen Gracie Northfleet torna-se a primeira mulher a ocupar uma vaga no de ministro no Supremo Tribunal Federal.
· O piloto brasileiro Gil de Ferran é campeão na categoria Fómula Cart, ex-Fórmula Indy.
· O tenista Gustavo Kuerten, o Guga, vence o Torneio de Roland Garros, na França, pela segunda vez e é o primeiro brasileiro a chegar no topo do ranking mundial do tênis. · Os presidentes das duas Coréias assinam um acordo de cooperação, depois de meio século de separação.
· Cai, próximo do aeroporto Charles de Gaulle, um avião Concorde da Air France.
· Um acidente mata todos os tripulantes do submarino nuclear russo Kursk.

2001 · O Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - "Bolsa Escola" é criado pela Medida Provisória 2.140, de 13 de fevereiro de 2001, aprovado pelo Congresso Nacional em 27 de março e sancionado pelo presidente da República, através da Lei 10.219, de 11 de abril de 2001. · O senador Antonio Carlos Magalhães renuncia ao mandato para não ser cassado por ter participado da violação do painel de votação do Senado Federal.
· O tenista Gustavo Kuerten, o Guga, vence o Torneio de Roland Garros, na França, pela terceira vez.
· O tenista Gustavo Kuerten, o Guga, vence o Torneio de Stutgart, na Alemanha, pela segunda vez. · Inicia-se um novo século (XXI) e um novo milênio (III).
· Inimigos políticos dos Estados Unidos lançam três aviões contra o Pentágono e contra as torres do World Trade Center, pondo-as abaixo. O quarto avião que se dirigia à Casa Branca, sede do governo, não conseguiu atingir o alvo.

2002 · É criado o Programa Diversidade na Universidade.
· Forma-se em Petrópolis, em Pedagogia, pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, a primeira turma de professoras municipais, do Brasil, financiada com recursos do FUNDEF. · A Seleção brasileira de futebol ganha pela quinta vez o Campeonato Mundial.
· Luiz Inácio Lula da Silva é eleito Presidente da República.

2003 · É Ministro da Educação do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, Cristovam Buarque. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança a Campanha Fome Zero.

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1985	· O Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL é extinto e criado o Projeto Educar. · É criado o Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres - CNDM. · São Ministros da Educação no Governo José Sarney: Marco Maciel, Jorge Konder Bomhauser, Hugo Napoleão Rego Neto e Carlos Corrêa de Menezes Sant'Anna. · O Parecer n^o 99 do Conselho Federal de Educação expõe a inconveniência de acrescentar ao currículo matérias por via legislativa.	· Depois de vinte e um anos de ditadura militar, deixando de herança uma nova Constituição, 17 Atos Institucionais, 130 Atos Complementares, 11 Decretos Secretos e 2260 Decretos-Leis, é eleito, ainda sem o voto popular, um presidente civil, o Deputado Federal pelo estado de Minas Gerais Tancredo Neves. · O presidente Tancredo Neves, morre no Instituto do Coração, de São Paulo, após ter sido acometido de uma enfermidade antes de assumir de fato a Presidência da República. Assume a Presidência da República o vice-presidente José Sarney. · São novamente legalizados todos os partidos políticos (inclusive os comunistas), recriado o Partido Socialista Brasileiro - PSB e criados outros. · Realiza-se o Rock in Rio I. · É descoberto em Embu, São Paulo, as ossadas do carrasco nazista Josef Mengele.		· Na União Soviética assume o poder Mikhail Gorbatchov e lança a *Perestroika* (reestruturação econômica) e a *Glanot* (abertura política). · Na Colômbia o vulcão Nevado del Ruiz entra em erupção e mata vinte e cinco mil pessoas da cidade de Armeiro. · No México um terremoto mata vinte mil pessoas. · Alguns generais responsáveis pela ditadura militar na Argentina são condenados. · Morre com o vírus da AIDS o ator Rock Hudson. · Morre Orson Welles, autor, entre outros filmes, de *Cidadão Kane*".
1986	· É realizada a Conferência Brasileira de Educação em Goiânia, Estado de Goiás. · O Parecer n^o 785 do Conselho Federal de Educação reformula o núcleo comum para o ensino de 1^o e 2^o graus. · A Resolução n^o 6 do Conselho Federal de Educação reformula o núcleo comum para os currículos do ensino de 1^o e 2^o graus, revogando a Resolução n^o 8/71 do próprio CFE, dando novas diretrizes.	· O Tribunal Federal de Recursos confirma a sentença do Juiz Márcio José de Moraes que declarou a União responsável pela prisão, tortura e morte do jornalista Vladimir Herzog. A União não recorreu da sentença. · É lançado o Plano Cruzado pelo ministro Dilson Funaro. A economista Maria da Conceição Tavares chora diante das câmeras da televisão ao analisar o Plano. O ex-ministro Delfim Neto afirmou que "por muito menos botamos o João Goulart para correr." · O Cruzado substitui o Cruzeiro como padrão monetário. · Sai da linha de montagem o carro Fusca. · A atriz Fernanda Torres ganha o prêmio de melhor atriz do Festival de Cannes. · É proibido de ser exibido no Brasil o filme Je vous Salue Marie, de Jean-Luc Godard.		· O ônibus espacial Challenger explode logo após ter sido lançado, matando seus tripulantes. · Explode o reator nuclear de Chernobyl, na União Soviética.
1987	· Apenas 13,1% do total dos gastos da União foram destinados à Educação. · O educador Lauro de Oliveira Lima denuncia que na Assembléia Nacional Constituinte não tem educadores. · É extinta a Coordenação de Educação Pré-Escolar - COEPRE e o Programa Pré-Escolar passa a ser coordenado pela Secretaria de Ensino Básico do Ministério da Educação e Cultura.	· É reunida uma Assembléia Nacional Constituinte para elaboração de uma nova Constituição. · O piloto brasileiro Nelson Piquet torna-se Campeão Mundial de Fórmula 1 pela terceira vez.
1988	· A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo implanta em todo o Estado diversos Centros Específicos de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério - CEFAMs. · Depois de sete meses de greve os professores da rede pública estadual do Rio de Janeiro voltam ao trabalho sem que nenhuma das exigências sejam atendidas. · É realizada a Conferência Brasileira de Educação em Brasília, Distrito Federal. · Segundo dados do INEP 22,8% dos alunos repetiram a 1^a série do 1^o grau e 22,5% repetiram a 5^a série; as taxas de evasão foram de 15,2% na 1^a série e 18,9% na 5^a série. Apenas 32,21% dos alunos completam o 1^o grau. · É encaminhado à Câmara Federal pelo Deputado Octávio Elisio um Projeto de Lei, que propõe fixar as diretrizes e bases para a educação nacional. · Apenas 10,6% do total dos gastos da União foram destinados à Educação.	· É promulgada uma nova Constituição para o país. · O território de Roraima é transformado em estado. · O piloto brasileiro Ayrton Senna é Campeão Mundial de Fórmula 1.		· No Paquistão Benazir Bhutto vence as eleições presidenciais tornando-se a primeira mulher a governar um país muçulmano.
1989	· O Tribunal Superior Eleitoral - TSE, divulga uma pesquisa em que 68% dos eleitores são analfabetos, semi-analfabetos ou não completaram o 1o grau. · Apenas 4,6% do total dos gastos da União foram destinados à Educação. · O Deputado Jorge Hage envia a Câmara um substitutivo ao Projeto que propõe fixar as diretrizes e bases para a educação nacional.	· Depois de 29 anos realizam-se novas eleições para presidente da República, sendo eleito o ex-Governador de Alagoas Fernando Collor de Mello. · O piloto Emerson Fittipaldi vence as 500 Milhas de Indianápolis, nos Estados Unidos.		· Estudantes chineses protestam na Praça da Paz Celestial e são duramente reprimidos pelo governo. · O presidente norte-americano George Bush inicia uma operação militar, que eles chamaram de Causa Justa, invadindo o Panamá, depondo e prendendo seu presidente o general Manuel Noriega. · Tem início o processo de reunificação da Alemanha, com a queda do Muro de Berlim.
1990	· É Ministro da Educação no Governo Fernando Collor de Mello: Carlos Alberto Gomes Chiarelli. · É criado o Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania com o objetivo de reduzir em até 70% o número de analfabetos até 1995. · É lançado o projeto de construção de Centros Integrados de Apoio à Criança - CIACs, em todo o Brasil, inspirados no modelo dos Centros Integrados de Educação Pública - CIEPs, do Rio de Janeiro. · Sob a coordenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP é implantado o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB que conta com a participação e o apoio das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação das 27 Unidades da Federação. · Apenas 2,4% do total dos gastos da União foram destinados à Educação.	· Toma posse na presidência da República Fernando Collor de Mello. · A maioria dos integrantes do Partido Comunista Brasileiro - PCB funda o Partido Popular Socialista - PPS. · A Internet é introduzida no país, tendo a Embratel o monopólio como provedora de acesso. · É implantado o sistema de telefonia móvel celular. · Entra no ar a MTV, brasileira. · O piloto brasileiro Ayrton Senna é Campeão Mundial de Fórmula 1 pela segunda vez.		· Tem início a Guerra do Golfo com a invasão do Kuweit pelas tropas do Iraque, a mando de Saddam Hussein.
1991	· O político e ex-deputado federal Carlos Chiarelli, ainda como Ministro da Educação, declara que no Brasil "os professores fingem que ensinam, os alunos fingem que aprendem e o governo finge que controla". . É Ministro da Educação do Governo Collor de Mello, em substituição a Carlos Chiarelli, o Prof. José Goldenberg. · Apenas 4,2% do total dos gastos da União foram destinados à Educação. · O eixo Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais concentram 55% do total de estudantes universitários. · O índice de analfabetismo no Brasil é de 18%.	· Começa a funcionar a televisão por assinatura.		· A União Soviética se desfaz e surge a Comunidade de Estados Independentes - CEI, união de vários países componentes da ex-União Soviética, sedo que o principal deles é a República Russa.
1992	. O Prof. José Goldenberg pediu exoneração, a menos de dois meses da queda do presidente, e foi substituído pelo Deputado Eraldo Tinoco, que permaneneceu no MEC por exatos cinqüenta e um dias. · O padrinho de casamento do novo Presidente da República, Murílio Hingel, é o Ministro da Educação, no governo Itamar Franco. · As disciplinas de Organização Social e Política do Brasil - OSPB e Estudos de Problemas Brasileiros - EPB deixam de ser obrigatórias, no ensino de 2^o grau e superior. · Os Centros Integrados de Apoio à Criança - CIACs passam a se chamar Centros de Atenção Integral à Criança e aos Adolescentes - CAICs. · Alguns educadores criticam esse tipo de projeto (CIEPs e CAICs) dizendo que seria mais eficaz gastar-se recursos no modelo da rede escolar já existente, atendendo-se um maior número de crianças. · O Senador Darcy Ribeiro apresenta na Câmara um novo Projeto que propõe fixar as Diretrizes e Bases para a Educação Nacional. · A população analfabeta com dez anos ou mais é de 16,5%.	· Realiza-se na cidade do Rio de Janeiro a II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento também conhecida por ECO-92. · Uma entrevista de Pedro Collor, irmão do presidente Fernando Collor, desencadeia uma série de denúncias contra o presidente e Paulo Cesar Faria, o PC, gerando um processo de "*impeachment*" e a renúncia do presidente.		· Com a desintegração da Iugoslávia tem início a Guerra da Bósnia. · Um plebiscito sela o fim do *apartheid* na África do Sul.
1993	· No Espírito Santo os alunos ficaram sem aulas por 109 dias letivos em função de uma greve de professores. Em Minas Gerais os professores ficaram parados por 76 dias e em São Paulo por 79 dias. · O Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro - CEE/RJ aprova projeto da Secretaria Estadual de Educação - SEEC que acaba com a reprovação dos alunos nas cinco primeiras séries do 1^o grau. · Segundo o Relatório do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica cerca de 59% dos professores não prestaram concurso público, foram indicados por políticos ou técnicos. · Nos últimos 45 dias do Ministro Murílio Hingel à frente do Ministério da Educação e Cultura, foram aprovados 172 novos cursos superiores e quatro novas universidades. · Uma pesquisa realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil mostrou que de 89 cursos de Direito, apenas sete formam bons advogados. · É criado o Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras - PAIUB · O Senador Darcy Ribeiro retira seu Projeto que propõe fixar as Diretrizes e Bases para a Educação Nacional. · As mulheres com idade média de 33,6 anos constituem 83,3% do contigente de professores do 1^o grau. · É criado o Projeto de Educação Básica para o Nordeste com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BIRD.
1994	· Nas regiões Norte e Nordeste do Brasil ainda é muito freqüente a figura do professor leigo, algumas vezes sem o 1^o grau completo. · A Medida Provisória de 18 de outubro de 1994 extingue o Conselho Federal de Educação e cria o Conselho Nacional de Educação, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura. Esta mudança torna o Conselho menos burocrático e mais político.	· O Plano Real faz com que o padrão monetário brasileiro mude do Cruzeiro para o Real. · O piloto brasileiro Ayrton Senna morre num acidente do Grande Prêmio de San Marino. · A seleção brasileira de futebol sagra-se campeã do mundo pela quarta vez, nos Estados Unidos.		· Tem início uma rebelião armada no México sob a liderança do Exército Zapatista de Libertação Nacional - EZLN. · Depois de anos de segregação racial Nelson Mandela é eleito presidente da África do Sul.
1995	· É Ministro da Educação no Governo Fernando Henrique Cardoso: Paulo Renato de Souza. · A Universidade de Brasília cria o Programa de Avaliação Seriada - PAS, para ingresso na universidade, que acaba com o exame vestibular. A avaliação do aluno é feita durante a realização do 2o grau. · Entra no ar a TV Escola, um canal exclusivo, via satélite, para promover a atualização dos professores, que poderão gravar os programas e apresentá-los aos seus alunos, patrocinado pelo MEC. · O Governo Federal envia ao Congresso uma emenda constitucional que propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Professor - FUNDEF. · O Ministro Paulo Renato de Souza cria um sistema de avaliação de alunos formados nos cursos superiores. O objetivo é avaliar a eficácia das faculdades. Inicia com os cursos de Medicina, Engenharia e Direito. Através da Lei 9131 é criado o Exame Nacional de Cursos - ENC. · É criado o Programa Acorda Brasil. Está na Hora da Escola!. · É criado o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE.	· O Jornal do Brasil lança o primeiro jornal eletrônico, via Internet, o *JB Online*.		· É assassinado em Telaviv o primeiro-ministro israelense Itzhak Rabin por um fanático judeu.
1996	· O Presidente sanciona a Lei n^o 9394, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que ficou oito anos em discussão no Congresso. · O Ministério da Educação institui o telefone número 0-800-616161, permitindo contato gratuito de qualquer educador com este Ministério. · Os estudantes universitários protestam com violência contra o "Provão" como método de avaliação das Universidades. · É instituído o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - o FUNDEF. · A população analfabeta com dez anos ou mais é de 13,8%.	· As jogadoras de volei de praia Jacqueline e Sandra são as primeiras brasileiras a ganharem medalha de ouro nas Olimpíadas.
1997	· Morre Darcy Ribeiro. · Morre Paulo Freire. · Morre Hebert de Souza, o Betinho. · As escolas de 2^o grau também são avaliadas através de "*Provão". · É criado, pelo Ministério da Educação, o Programa de Expansão da Educação Profissional - PROEP*.	· O tenista Gustavo Kuerten, o Guga, vence o Torneio de Roland Garros, na França.		· Depois de 156 anos de colonialismo inglês a Inglaterra devolve Hong Kong Para a China.
1998	· É instituído pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP, o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, para ser aplicado aos alunos concluintes e aos egressos deste nível de ensino. · É instituído o Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE.	· O iatista Lars Grael sofre um acidente na cidade de Vitória, Espírito Santo.		· O ex-ditador chieleno Augusto Pinochet é preso em Londres sob a acusação de crimes contra a humanidade.
1999	· O ministro Paulo Renato Soares é mantido no comando do Ministério da Educação durante o segundo mandato do presidente Fernando Henrrique Cardoso. · O antropólogo Walter Neves, da Universidade de São Paulo, descobre em Lagoa Santa, Rio Grande do Sul, um fóssil de um crânio feminino, que deu o nome de Luzia, considerado o mais antigo encontrado no continente (11 mil e 500 anos).	· O presidente Fernando Henrique Cardoso inicia seu segundo mandato, depois de ter conseguido ser reeleito.		· Depois da morte de sua mãe numa tentativa frustrada de fuga, o menino Elián Gonzales é seqüestrado em Miami por um tio-avô. É necessário a intervenção do governo para que o menino seja devolvido a seu pai, em Cuba.
2000	· A arqueóloga Niéde Guidon, da Universidade Estadual de Campinas descobre um fóssil humano que pode ser mais antigo que o da Luzia (15 mil anos).	· Várias comemorações marcam os 500 anos do descobrimento do Brasil. · É construída uma réplica da nau capitânea de Cabral para zarpar de Salvador em direção ao Rio de Janeiro, no dia da descoberta. Por problemas técnicos a nau volta ao cais rebocada. · Em função dos problemas com a réplica da caravela de Cabral, alguns humoristas dizem que "se fosse ao contrário o Brasil não teria descoberto Portugal." · É lançado na cidade de Campinas, São Paulo, o primeiro jornal em *Braille* do país. · O piloto de Fórmula 1 Rubens Barrichello vence sua primeira corrida. · Com apenas 30% de sua capacidade prevista, começa a funcionar a usina nuclear Angra II. · A juíza Ellen Gracie Northfleet torna-se a primeira mulher a ocupar uma vaga no de ministro no Supremo Tribunal Federal. · O piloto brasileiro Gil de Ferran é campeão na categoria Fómula Cart, ex-Fórmula Indy. · O tenista Gustavo Kuerten, o Guga, vence o Torneio de Roland Garros, na França, pela segunda vez e é o primeiro brasileiro a chegar no topo do ranking mundial do tênis.		· Os presidentes das duas Coréias assinam um acordo de cooperação, depois de meio século de separação. · Cai, próximo do aeroporto Charles de Gaulle, um avião Concorde da Air France. · Um acidente mata todos os tripulantes do submarino nuclear russo Kursk.
2001	· O Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - "Bolsa Escola" é criado pela Medida Provisória 2.140, de 13 de fevereiro de 2001, aprovado pelo Congresso Nacional em 27 de março e sancionado pelo presidente da República, através da Lei 10.219, de 11 de abril de 2001.	· O senador Antonio Carlos Magalhães renuncia ao mandato para não ser cassado por ter participado da violação do painel de votação do Senado Federal. · O tenista Gustavo Kuerten, o Guga, vence o Torneio de Roland Garros, na França, pela terceira vez. · O tenista Gustavo Kuerten, o Guga, vence o Torneio de Stutgart, na Alemanha, pela segunda vez.		· Inicia-se um novo século (XXI) e um novo milênio (III). · Inimigos políticos dos Estados Unidos lançam três aviões contra o Pentágono e contra as torres do World Trade Center, pondo-as abaixo. O quarto avião que se dirigia à Casa Branca, sede do governo, não conseguiu atingir o alvo.
2002	· É criado o Programa Diversidade na Universidade. · Forma-se em Petrópolis, em Pedagogia, pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, a primeira turma de professoras municipais, do Brasil, financiada com recursos do FUNDEF.	· A Seleção brasileira de futebol ganha pela quinta vez o Campeonato Mundial. · Luiz Inácio Lula da Silva é eleito Presidente da República.
2003	· É Ministro da Educação do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, Cristovam Buarque.	O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança a Campanha Fome Zero.